26/08/2016 – Prefeitura de Balneário Camboriú denuncia suspeita de conluio em licitações ao Ministério Público

Diário Catarinense

A Secretaria Municipal de Compras de Balneário Camboriú cancelou dois pregões este mês por suspeita de conluio entre empresas participantes e, numa ação inédita, denunciou os dois casos ao Ministério Público. As licitações eram para compra de material gráfico para o Hospital Ruth Cardoso, e para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria de Educação.

De acordo com o secretário Mário Sergio Teixeira, há suspeitas de que empresas tenham feito acordos para vencer as licitações.

O esquema funcionaria assim: três concorrentes apresentam os preços mais baixos e são selecionadas para o pregão _ entra a que apresentou o menor valor, e as que tiverem preços até 10% acima do mais baixo oferecido. Quando chegam à fase de lances, apenas uma das três empresas tem representante presente, e ninguém faz novas ofertas.

Com isto, a proposta vence sem que passe, efetivamente, por concorrência.

Os dois casos foram acompanhados pelo coordenador do Observatório Social de Balneário Camboriú, Antônio Cotrim Junior, que viu com bons olhos a denúncia formalizada pelo município ao MPSC. Segundo ele, a mesma prática tem ocorrido em outras cidades da região.