27/02/2021 – Butantan contrata três empresas do mesmo sócio sem licitação

Pleno News
Paulo Moura

Fundação diz que não é regida pela Lei de Licitações, mas realiza concorrência para aquisição de serviços

A Fundação Butantan contratou três empresas do mesmo sócio, sem realizar concorrência, para prestação de serviços de alimentação, limpeza hospitalar e segurança no projeto de vacinação de Serrana, município paulista escolhido como palco de um estudo para observar o impacto da imunização em massa pela Coronavac.

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. A publicação aponta que os contratos somam mais de R$ 1,75 milhão com as empresas Resolve Alimentação, Resolv Vigilância e Resolve Prestadora de Serviços. Procurado pela coluna, o Butantan diz que a fundação é uma entidade sem fins lucrativos de direito privado.

Ainda segundo a fundação, tal caracterização jurídica significa que a instituição não é regida pela Lei de Licitações, e sim por regulamento próprio de compras e contratações aprovado pela curadoria de fundações do Ministério Público.

Embora tenha alegado que não é regida pela Lei de Licitações, a Fundação Butantan traz, em seu próprio site, informações que dão conta de que a instituição realiza, com alguma frequência, pregões para contratação de serviços, alguns deles inclusive já iniciados em 2021.

Em dois editais agendados para este ano, por exemplo, a fundação está realizando processos de concorrência para contratação de serviços de infraestrutura para o centro administrativo do Butantan, que fica no bairro de mesmo nome do órgão na Zona Oeste da capital paulista. Um deles está marcado para o dia 13 de abril e outro para o dia 19.