27/03/2019 – Tribunal de Contas suspende pregão de jardim vertical na 23 de Maio

Folha de S. Paulo
Elaine Granconato

Cláusulas do edital exigiam a comprovação de 5.000 metros quadrados de serviços

O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu o processo de licitação da Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), para contratar empresa que ficará responsável pela manutenção do jardim vertical da avenida 23 de Maio (corredor norte-sul da capital).

A licitação foi suspensa pelo TCM por conta de uma das cláusulas do edital que exige a comprovação de 5.000 metros quadrados de serviços de manutenção desse tipo de muro verde.

A Aprescon (Associação dos Prestadores de Serviços e Construção do Estado de São Paulo), que representa um grupo de 12 empresas interessadas no certame, não concordou com essa cláusula e pediu pela impugnação do processo junto à prefeitura. Paralelamente, entrou com representação no TCM para suspender o processo licitatório. “Avaliamos existir irregularidades no edital. O tribunal acatou nosso pedido”, afirma o presidente da entidade e advogado, Roberto José Soares Júnior.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Subprefeituras, se manifestou junto ao TCM. A princípio, reduziu a exigência para 2.500 metros quadrados, e, posteriormente, para 1.500 metros quadrados.

A fiscalização do órgão entendeu razoável o novo quantitativo, mas considerou que a cláusula pode restringir a participação de empresas com expertise na área, porém sem os quantitativos mensais suficientes para se habilitar no certame público. Neste caso, representaria restrição à competitividade, segundo o TCM. Na prática, manteve o processo de licitação suspenso.

Atualmente, a manutenção dos 6 km de extensão do jardim vertical está a cargo da prefeitura, que diz fazer a irrigação duas vezes na semana à noite. Porém, há vários pontos de deterioração, com plantas secas ou mesmo sem vegetação.

O espaço foi entregue em agosto de 2017 ao custo de quase R$ 10 milhões, ainda na gestão de João Doria (PSDB), hoje governador do estado de São Paulo. Na época, o jardim vertical foi instalado no lugar de grafites apagados pelo ex-prefeito na avenida. Empresa especializada nesse tipo de vegetação executou o serviço, iniciado em março de 2017, a pedido de incorporadora como compensação ambiental à prefeitura.

Outro lado

A Prefeitura de São Paulo, da gestão Bruno Covas (PSDB), alega que a empresa seria responsável pela manutenção do jardim vertical por 36 meses. Segundo a administração municipal, o prazo não teria sido cumprido e a empresa largado o serviço no meio do caminho. O que os executores negam e dizem não ter contrato firmado com a prefeitura _a manutenção ocorreria por apenas seis meses, segundo a empresa executora (Movimento 90 graus), com sede em Pinheiros (zona oeste).