27/01/2012 – CNJ defende licitação sobre banco de dados

O Globo

Conselheiros divulgam nota dizendo não haver irregularidade na compra de R$ 44 milhões

BRASÍLIA. Após um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou ontem as atividades de 2012.

Em uma reunião a portas fechadas com mais de quatro horas de duração, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, convenceu os conselheiros de que não houve irregularidade na compra de um banco de dados por R$ 44 milhões pelo CNJ.

Os conselheiros divulgaram uma nota à imprensa dizendo que “os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão”.

Em seguida, a diretora-geral do órgão, Gláucia Elaine de Paula, deu entrevista para dizer o mesmo.

Dos 15 integrantes do CNJ, não estavam presentes a corregedora ministra Eliana Calmon, o juiz José Lúcio Munhoz, o juiz José Guilherme Werner e o desembargador Fernando Tourinho Neto.

Gláucia negou que a reunião tenha sido tensa: — Não foi uma reunião tensa, foi tranquila. O presidente pediu a reunião para conversar com os conselheiros e, ao fim, quem tinha dúvidas declarou que estava tudo esclarecido.

As denúncias de supostas irregularidades vieram à tona por meio do promotor Gilberto Valente, conselheiro do CNJ. Ele fez um relatório dizendo que a licitação padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada. O conselheiro fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro, e começou a apurar melhor o caso depois que a IBM apontou suposto direcionamento para a vitória da concorrente.

Valente argumenta que a emissão do empenho para a empresa vencedora foi feito em 20 de dezembro, antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.

Gláucia explicou que a licitação foi homologada no dia 22 e o empenho só foi feito no dia 23. Ela também esclareceu que não foi feito pagamento: – Até hoje, não houve pagamento algum.

Gláucia afirmou que os argumentos de Peluso convenceram Valente, que estava na reunião. A íntegra do Relatório de Atividades do CNJ foi aprovado ontem e será divulgado hoje.