27/02/2010 – Licitação torna-se pesadelo para cidades

Diário do Grande ABC
Cynthia Tavares

Para algumas cidades do Grande ABC, o trâmite normal de abrir processo licitatório para garantir a concessão de serviços de transportes acaba tornando-se verdadeiro pesadelo.

Problemas com a Justiça e embates entre prestadores de serviço e poder Executivo são protagonistas de trama que pode durar anos.

Diadema enfrenta problemas com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) para licitar 40% das linhas de ônibus da cidade que são administradas pela ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema). A cidade reformulou o edital duas vezes por determinação da corte, que foi motivada por representações de empresas.

O certame, que se arrasta desde o ano passado, daria inicio ao processo de dissolução da ETCD. A autarquia acumula problemas no sistema operacional e financeiro.

Em Mauá, após dois anos de batalha judicial, a Leblon assumiu em novembro18 linhas do transporte de ônibus, referentes ao Lote 2. O contrato com a Prefeitura já tinha sido assinado em abril, por ter sido declarada a vencedora da licitação aberta em dezembro de 2008, ainda pelo ex-prefeito Leonel Damo.

Para operar, a Leblon derrubou na Justiça liminar conquistada pela Estrela de Mauá, que contestou sua vitória no certame, o que gerou a indefinição. A Leblon substitui a Viação Januária, que operava o Lote 2 há 30 anos. A vencedora do Lote 1, que representa 55% das linhas de ônibus da cidade, foi a viação Cidade de Mauá, que passou a operar sem entraves jurídicos anteriores.

CALMARIA

Em janeiro, Ribeirão Pires abriu licitação para empresas interessadas em gerenciar as 27 linhas de ônibus municipais nos próximos 15 anos. Diferentemente das outras cidades, o processo acontece de forma tranquila.

Atualmente quem realiza o serviço é a Rigras Rigras Transportes Coletivos e Turismo Ltda, que está concorrendo novamente. A Tahuana Transportes Operadora e Agência de Viagens Ltda. briga pela concessão.

De acordo com nota enviada pela Prefeitura, a vencedora será conhecida amanhã. Colaboraram Gustavo Pinchiaro e Mark Ribeiro.