27/05/2014 – Governo deve realizar mais R$ 111 bilhões em licitações

Valor Econômico
Roberto Rockmann

Nos próximos meses, o governo deverá realizar R$ 111 bilhões em licitações envolvendo os setores de logística, energia elétrica, telecomunicações e projetos de mobilidade urbana. Esse montante deverá se somar aos R$ 90 bilhões em obras contratadas ano passado, sendo que 45% se referem a projetos de transportes e 47% de energia, e aos R$ 12,3 bilhões de empreendimentos contratados entre janeiro e início de maio deste ano. As estimativas foram divulgadas pelo secretário adjunto de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Leonardo Lima Machado, durante o primeiro dia do seminário da Fiesp sobre infraestrutura. “Precisamos investir ainda mais para superar as lacunas que existem depois do baixo nível de recursos aplicados na década de 1990”, apontou.

Na área de logística, o governo dará continuidade às licitações de rodovias federais, enquanto prepara para colocar em leilão projetos de portos e ferrovias. Em telecomunicações, há expectativa no mercado de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realize neste ano edital do leilão da frequência 700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G). No setor elétrico, um dos principais empreendimentos que podem sair do papel é a usina de São Luiz dos Tapajós, no rio Xingu, com 8000 MW de capacidade e que pode ir a leilão este ano, de acordo com informações do presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.

Lima Machado afirmou que, ao lado das oportunidades, existe um desafio: garantir um ambiente regulatório estável, incentivar o mercado de capitais e contar com uma série de projetos atrativos. “Temos de elevar a participação da iniciativa privada, que é o que estamos buscando com uma série de concessões e leilões em várias áreas.”

“O crescimento econômico depende de renda, crédito, emprego e investimento em infraestrutura”, ressaltou o assessor econômico do Ministério do Planejamento, Emilio Chernavski, que apontou que a aplicação de recursos no setor tem crescido nos últimos anos. Na década de 1970, quando o país assistiu a um grande ciclo de obras, o investimento em infraestrutura atingiu 5,4% do PIB. Caiu para 3,6% na década seguinte, despencou para 2,3% entre 1990 e 2002 e voltou a subir atingindo 3,6% no fim da década passada. “A partir do PAC, o investimento teve alta de 51%, enquanto o PIB subiu 26%”, afirmou. Segundo Chernavski, o investimento público cresceu 58% depois do lançamento da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que os investimentos das estatais dobraram de 1,1% para 2,2% do PIB, indicando uma nova realidade.

O atraso de investimentos em infraestrutura não é fruto do descaso de governos, mas, sim, de uma crise econômica, financeira, fiscal e cambial que ocorreu nos anos 1980, avaliou o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco. “Essa crise desmantelou vários elos e fez com que a agenda de infraestrutura demorasse a se consolidar”, comentou, ressaltando que apenas durante o segundo mandato do presidente Lula o Estado readquiriu a capacidade de reinvestir com mais vigor na área.

Para o economista Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, da Unicamp, para deslanchar um ciclo de investimentos no setor, será preciso trabalhar na criação de títulos de longo prazo que possam contribuir com o financiamento dos projetos e auxiliar o papel do BNDES de emprestador de médio e longo prazo. Para atingir esse objetivo, será preciso mudar a cultura de curto prazo das aplicações financeiras. “Há um excesso de curto prazo na maioria dos títulos disponíveis no mercado e os juros continuam muito elevados”, avaliou.

Um dos mecanismos que podem ajudar no longo prazo a ampliar os recursos para o setor é a criação dos Regimes de Previdência Complementar para os servidores públicos (Funpresp) de cidades e municípios, que começam a ser montados no Brasil. Poupadores de longo prazo, esses sistemas podem contribuir com a compra de títulos de longo prazo para montarem suas carteiras.