27/09/2012 – Promotor acusa presidente de fundação de fraudar licitação

Folha de S. Paulo
Ricardo Gallo e Fábio Takahashi

Ministério Público afirma que ele superfaturou compra de mochilas escolares

Dinheiro, diz denúncia, bancou campanha eleitoral do filho de José Bernardo Ortiz; ambos negam a acusações

O Ministério Público Estadual entrou ontem com uma ação na Justiça contra o presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), José Bernardo Ortiz. O órgão, vinculado ao governo Geraldo Alckmin (PSBD), tem como uma das suas atribuições comprar material escolar.

Ortiz é acusado de superfaturar dois dos três lotes de uma licitação para a compra de mochilas escolares. Os dois lotes sob suspeita custaram R$ 34,92 milhões.

Assinada pelos promotores Silvio Marques e Saad Mazloum, a ação se baseia no depoimento de um ex-diretor de uma empresa participante da concorrência.

A ação sustenta que o filho de Ortiz, José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior, beneficiando-se do cargo do pai, propôs a fornecedoras da FDE que, em troca de contratos, lhe pagassem propina.

Pai e filho negam.

O dinheiro seria usado para bancar a campanha de Ortiz Júnior à Prefeitura de Taubaté (SP), afirmou aos promotores Djalma Santos Silva, ex-diretor de uma das fornecedoras, que disse ter sido procurado pelo filho do diretor do FDE para buscar empresas dispostas a lhe dar de “R$ 7 milhões a R$ 8 milhões”.

Segundo a prestação de contas à Justiça, Ortiz Júnior (PSDB) havia arrecadado R$ 147,5 mil até o dia 31, o maior montante entre os candidatos locais. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido por Isaac do Carmo (PT).

O CASO

Djalma disse que três empresas aceitaram dividir a licitação: a primeira venceria e compartilharia o valor total com as demais. As empresas são: Capricórnio, que venceu, Diana Paolucci e Mercosul.

As três negaram irregularidades à Promotoria. A Folha não conseguiu falar com elas ao ter acesso à íntegra da ação, no início da noite, em coletiva convocada por Marques.

Na ação, Djalma se disse ex-diretor da Diana Paolucci.

As empresas pediram -e, segundo a ação, a FDE acatou- a inclusão de cláusulas restritivas no edital de licitação, que lhes favorecessem.

O preço que permitiu à Capricórnio vencer foi superfaturado, segundo a acusação. Ela ganhou os dois lotes com preços de R$ 9,50 e R$ 11 por mochila. O valor no terceiro lote, no qual não houve esquema, diz a Promotoria, foi de R$ 6.

Djalma disse ter decidido depor porque não recebeu a sua parte. Ele firmou acordo com a Promotoria para ser beneficiado em razão da delação.

A investigação começou em maio, após a Promotoria receber representação de seis deputados estaduais do PT. Segundo o promotor Marques, a ação foi proposta ontem, a dez dias da eleição, por que só agora os trabalhos se encerraram. Ele disse que “pouco importa” se há interesse eleitoral e que a intenção é assegurar o bom uso do dinheiro público.

À Promotoria a ex-chefe de gabinete de Ortiz, Gladiwa Ribeiro, disse que ele mandou engavetar denúncia contra o filho, feita por Djalma.