03/11/11 – Projeto de licitação para obras do entorno do Maracanã é rejeitado

Exame
Flávia Villela

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro devido à inconsistência do projeto

O entorno do Maracanã, na zona norte do Rio, continua sem projeto de licitação para as obras de urbanização e dos acessos ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro desaprovou o projeto das obras, que eram de responsabilidade do governo do estado, mas que, recentemente, passou a fazer parte dos encargos da prefeitura.

O representante do Tribunal de Contas do Município do Rio, Marcos Mayo Simões, informou hoje (3) que o projeto criado pela prefeitura, no valor de cerca de R$ 118 milhões, é inconsistente. “O projeto não condizia com o orçamento. Eles revogaram a licitação no fim de outubro e um novo projeto deve ser apresentado ao Tribunal de Contas em breve e a licitação pode sair a qualquer momento”.

A declaração foi feita durante o 21º Seminário Nacional de Controle Externo do Tribunal de Contas, no centro do Rio. Simões disse ainda que, originalmente, a única responsabilidade da prefeitura, com investimentos para a Copa do Mundo de 2014, era a construção do corredor expresso Transcarioca, que ligará a Barra, na zona oeste, ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador.

As obras do entorno do Maracanã incluem urbanização, revitalização das ruas e equipamentos públicos nos arredores do estádio, construção das vias de acesso ao local das partidas, de estacionamento, entre outras ações.

A secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Elaine Faria de Melo, alertou para a demora nas obras do Maracanã, de responsabilidade do governo estadual. “Em março, estavam previstos gastos de cerca de 5% do total contratado, mas em agosto foram executados 3,57% do total empenhado para a obra do Maracanã. O percentual é baixo. Estamos monitorando e já apontamos uma série de determinações para o governo para que ele possa tomar as medidas necessárias para atender aos preparativos no prazo previsto.”