28/04/2022 – Prefeito é afastado por pagar mesada a vereadores em troca de apoio

Metrópolis
Mirelle Pinheiro e Carlos Carone

Após operação da Polícia Federal, a Justiça decidiu pelo afastamento do político, suspeito de direcionar e superfaturar licitações no Amapá

O prefeito de Porto Grande (AP), José Maria Bessa (PDT), foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal após ser alvo da Operação Mensário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (28/04). Segundo a corporação, há indícios de que Bessa, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Segundo a corporação, outras medidas cautelares foram aplicadas ao prefeito, tais como: pagamento de R$ 20 mil em 72h e proibição de comparecimento à sede da Prefeitura.

A operação tem como como uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo agiaria no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente. A ação contou com participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão.

As empresas com as quais a prefeitura tinha contratos firmados receberiam valores que, posteriormente, seriam repassados a agentes públicos.

A PF identificou fraudes em notas fiscais de produtos da merenda escolar que sequer foram entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.

Notas frias

Na área da saúde, outras notas fiscais “frias” foram emitidas, como se estivessem sendo adquiridos remédios. Assim, gerava-se o pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores. Segundo a PF, fortes indícios apontam para o repasse de parte do montante era feito a José Maria Bessa.

A PF também descobriu que parte do dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago girava em torno de R$ 2 mil a cada vereador, sendo quatro da atual legislatura e três do mandato passado.

Durante as buscas na casa de um dos vereadores, foi encontrada uma arma de fogo sem registro. O parlamentar foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis.

Ainda no decorrer dos trabalhos, na residência do prefeito de Porto Grande, foram apreendidas duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registros vencidos. Foi apreendida, também na residência dele, a quantia de 2.350 dólares (cerca de R$ 12 mil), mídias e documentos de interesse da investigação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.

Mensário

A operação recebeu o nome de Mensário porque o termo está relacionado exclusivamente com a periodicidade de algo. No caso, o suposto pagamento mensal do prefeito aos vereadores.