28/11/2020 – Governo de MT realiza o segundo maior leilão de rodovias do Brasil
O Nortão
O Governo de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (26.11), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo, o leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512,2 quilômetros. Este foi o segundo maior leilão de rodovias do Brasil, perdendo somente para o Governo de São Paulo, que concedeu 1.273 quilômetros de malha rodoviária.
Foram leiloados três lotes de rodovias: Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
As concessões têm prazo de 30 anos e o critério de julgamento das vencedoras durante o leilão foi o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga, cujo valor mínimo estabelecido em edital era de R$ 50 mil.
O Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, teve como vencedor o Consórcio Via Norte Sul, que ofertou o menor valor de tarifa, de R$ 8,25. Este consórcio disputou o lote com o consórcio Via Brasil MT-220, que perdeu por ofertar uma tarifa de R$ 8,30. O valor do contrato soma R$ 1,173 bilhão.
O Lote 2, entre Jangada a Itanorte, teve o consórcio Via Brasil MT-246 como vencedor, com uma oferta de tarifa de R$ 7,90. Este consórcio foi o único na disputa por este lote. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões.
Já o Lote 3, entre Primavera do Leste e Paranatinga, foi o único lote em que houve disputa entre os consórcios participantes, Via Brasil MT-130 e Primavera MT-130. Ambos ofereceram o mesmo valor de tarifa, de R$ 7,90, e o desempate foi realizado com a oferta de maior valor de outorga pelos consórcios.
O consórcio Via Brasil MT-130 ofereceu R$ 50 mil de outorga; já o consórcio Primavera MT-130 ofertou R$ 1 milhão, sendo considerado o vencedor deste lote. Com a maior oferta da outorga, o ágio sobre a outorga mínima estabelecido em edital foi de 1.900%. O valor desse contrato é de R$ 1,719 bilhão.
Ao todo, os contratos somam quase R$ 6 bilhões, com uma taxa de retorno de 9,2%. Os investimentos previstos para serem aplicados na melhoria dos três lotes das rodovias ao longo do prazo de concessão são da ordem de R$ 3,341 bilhões.
O resultado final do leilão dos três lotes foi homologado com a batida do martelo realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho e pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Para o governador Mauro Mendes, a concessão de mais esses lotes de rodovias assegura ao Estado novo fôlego para que possa realizar mais obras de pavimentação e, por meio de investimentos em infraestrutura rodoviária, proporcionar o desenvolvimento de Mato Grosso.
“Ficamos muito felizes, pois o grande objetivo almejado pelo estado de Mato Grosso é a transferência à iniciativa privada da manutenção desses lotes rodoviários de nosso estado. Está no eixo de nossa estratégia deste e dos próximos anos a construção de 2,14 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e definitivamente o Estado não tem condições de continuar implementando investimentos na construção e, ao mesmo, alocar recurso também para a manutenção”, afirmou.
Mauro Mendes ressaltou ainda que o Governo já está estudando realizar a concessão de novos lotes de rodovias e ampliar a malha rodoviária repassada à responsabilidade da iniciativa privada. Com a concessão realizada hoje e a posterior formalização dos contratos, o Governo de Mato Grosso somará 1.435,6 quilômetros de rodovias concedidas.
“Todos conhecem a importância que o Estado tem na logística e no mundo do agro, um estado com dimensões continentais. Somos hoje o maior PIB agrícola deste país, neste que é o maior setor em que o Brasil é um player competitivo ao redor do mundo. Isso cria grandes oportunidades em nosso estado”, garantiu.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que foi excelente o resultado do leilão e considerou uma demonstração importante de como Mato Grosso está sendo bem visto pelo mercado investidor, como um estado pujante, com uma administração responsável e comprometida com o futuro de Mato Grosso.
“Mato Grosso mostrou ao Brasil que o mundo empresarial está olhando para o Estado. Os três lotes ofertados tiveram interessados e hoje nós temos menos 512,2 quilômetros de rodovias para fazer manutenção. Com isso, durante esses 30 anos de concessão, será garantida a qualidade da rodovia, do trânsito, geração emprego, renda, impostos e o Estado podendo investir mais em novas obras. Hoje foi uma demonstração inequívoca de que o Estado está consertado e está no caminho certo”, encerrou.
O representante do consórcio Via Brasil MT-246, Mário Marcondes, avaliou o leilão como positivo e um sucesso, apesar de o consórcio ter concorrido na disputa dos três lotes, mas ter vencido somente o Lote 2. O consórcio Via Brasil já é o responsável por duas concessões em Mato Grosso, das MT-320 e MT-208, em Alta Floresta, e da MT-100, em Alto Taquari.
“Nós viemos para esse leilão com uma estratégia bem definida, que era ganhar um lote. Já temos duas concessões em Mato Grosso. Vencemos e não houve a disputa que esperávamos, em razão de termos ido sozinho justamente no maior lote. Então, consideramos que estava de bom tamanho, dentro do nosso planejamento de investimento para 2021, e resolvemos recuar da disputa nos outros dois lotes. O Lote 2, que vencemos, é o maior lote. Ele sozinho é praticamente maior do que a soma dos dois lotes. Para Mato Grosso, foi importantíssimo esse leilão, principalmente nesses eixos que serão integrados com concessão”, avaliou.
Todo o processo de concessão foi conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e assessorado pela B3. Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes aos três lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, junto ao Grupo Houer Concessões.
Além das autoridades presentes, também participaram do leilão o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Watterson, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra, Rogério Magalhães, a Superintendente de Gestão de Concessões da Sinfra, Andreia Domingues e o assessor jurídico da Sinfra, José Ricardo Elias.
Fonte: Karine Miranda e Lucas Rodrigues/ Sinfra-MT/Secom-MT