28/01/2017 – Sem dinheiro, Piracicaba anula quatro licitações; teatro tem edital cancelado
G1 – Piracicaba e Região
Custo dos contratos revogados era de R$ 19,2 milhões, disse Prefeitura.
Reforma do Losso Neto, fechado há 4 anos, não tem previsão de término.
Por falta de dinheiro, a Prefeitura de Piracicaba (SP) cancelou mais quatro licitações que, juntas, somam R$ 19,2 milhões em obras nas áreas de saúde, educação e cultura. Entre as revogações, está o contrato de reforma do Teatro Municipal Doutor Losso Netto, fechado há quatro anos. A medida foi publicada pelo Executivo no Diário Oficial da cidade no último dia 26 de janeiro. Na primeira quinzena do mês, a administração divulgou outras duas anulações de editais, a do Hospital Regional e a de abrigos de ônibus.
De acordo com Prefeitura, a medida foi necessária porque os recursos disponíveis no atual orçamento são insuficientes para dar continuidade aos contratos. Na conjectura, existe disponível apenas R$ 1,7 milhão. O valor leva em consideração o contingenciamento de 70% sobre obras, equipamentos e custeio, 10% de verbas passíveis de corte e de 50% em despesas com horas-extras, diárias e passagens.
A reforma do Teatro Municipal Doutor Losso Netto tem valor estimado em cerca de R$ 5 milhões. Há no orçamento deste ano R$ 760 mil. Com o contingenciamento previsto para todas as pastas da Prefeitura, a quantia a ser direcionada às obras do espaço cai para R$ 228 mil.
A administração municipal busca, junto com a Secretaria de Obras, a elaboração do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que tem custo próximo a R$ 350 mil. Para pagar o trabalho, a Prefeitura deve remanejar recursos para esta despesa e, desta forma, reabrir o espaço ainda em 2017 com as mesmas apresentações e eventos que eram realizados em 2012.
Processos
Os demais processos cancelados são referentes à construção de uma escola de educação infantil no Jardim Tatuapé, a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil José Antonio de Oliveira, no Jardim Bartira e a edificação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Cristina.
O orçamento da creche do Tatuapé, que atenderia 200 crianças, era de R$ 5,9 milhões. No orçamento há R$ 1,5 milhão, mas com o contingenciamento passa para R$ 450 mil.
A ampliação da escola do Jardim Bartira tem custo de R$ 1,4 milhão. Na conjectura há R$ 750 mil, que cai para R$ 223 mil com os cortes.
No caso da nova UPA da Vila Cristina, o custo de construção é de R$ 6,7 milhões. No orçamento há R$ 2,7 milhões e com a medida passa para R$ 810 mil.
Gastos
O prefeito Barjas Negri (PSDB) diz que há dois anos a Prefeitura Municipal gasta mais do que arrecada. Segundo nota do Executivo, em 2015 foi arrecadado R$ 1,074 bilhão. Suas despesas e transferências foram de R$ 1,147 bilhão, R$ 68 milhões a mais.
O texto diz quem em 2016, a entrada de recursos foi de R$ 1,128 bilhão e as despesas e transferências foram de R$ 1,184 bilhão. Um gasto de R$ 56 milhões a mais.
Com pessoal, no orçamento do ano passado havia recursos de R$ 507,5 milhões. O gasto foi de R$ 538,1 milhão. O valor é R$ 30,6 milhões.
Protesto
No dia 15 de janeiro de 2017, integrantes da Frente das Culturas de Piracicaba se reuniram em frente ao Teatro Municipal Doutor Losso Netto em ato de repúdio aos quatro anos do fechamento da unidade para reformas.
Com faixas, cartazes e vestidos de preto, em símbolo de luto, os manifestantes cantaram, pediram a saída da secretária da Ação Cultural da cidade, Rosângela Camolese, e abordaram os motoristas que passaram pelo local.