28/04/2012 – Capitais terão 4G até 2014
Correio Braziliense
Sílvio Ribas
Governo espera arrecadar R$ 3,85 bilhões com leilão de telefonia móvel e ampliação de cobertura nas zonas rurais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera arrecadar R$ 3,85 bilhões com o leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G), marcado para 12 de junho. O valor estimado será obtido caso todos os seis lotes nacionais de frequências de 2,5 giga-hertz (GHz) sejam arrematados.
O governo aposta em grande concorrência entre as atuais e as novas operadoras, sendo o vencedor aquele que oferecer o maior preço pela outorga de cada um dos lotes. O pacote inclui também faixas de 450 mega-hertz (MHz), para a ampliação da cobertura dos serviços de telefonia e internet banda larga na área rural, sem alvo de receita, vencendo quem oferecer o menor preço ao usuário. O preço máximo da cesta de serviços 4G, com voz e conexão e sem contar os impostos, foi fixado em R$ 63.
A agência vai leiloar primeiro as faixas para a zona rural. Se não houver interessado, a faixa de 450 MHz será automaticamente atrelada ao leilão seguinte, de 2,5 GHz. “Esperamos grande concorrência no Dia dos Namorados, marcado por tapas”, brincou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os recursos obtidos irão para o Tesouro, que já desonerou investimentos de concessionárias em infraestrutura.
“Veremos o resultado da licitação dentro de apenas um ano e todas as capitais do país e municípios com mais de 500 mil habitantes terão cobertura 4G até o fim de 2014”, garantiu o ministro. Ele acrescentou que a cobertura nacional deve estar concluída em até oito anos, conforme prevê decreto presidencial. Estudos mostram que o país alcançará a marca de 1 bilhão de acessos em 2018.
Olimpíadas
O presidente da Anatel, João Rezende, ressaltou que a licitação das faixas não visa apenas dotar o país de infraestrutura adequada para a realização de grandes eventos esportivos no país nos próximos anos, como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). “Buscamos, sobretudo, atender à crescente procura por serviços móveis de telecomunicações, que tornam o Brasil um dos mercados mais interessantes na atualidade”, explicou.
Os envelopes com as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar do leilão deverão ser entregues à Anatel em 5 de junho. “Sabemos que temos mais interessados que lotes. Isso porque o país é um lugar seguro para a atração de investimentos, com cinco grandes competidores na telefonia móvel e favorecido pelo crescimento da renda da população”, comentou Rezende.
Copa das Confederações
O edital que foi publicado no site da Anatel na tarde de ontem para consulta pública estabelece que as operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência para o 4G deverão oferecer o serviço às cinco sedes da Copa das Confederações — Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília e Salvador — até maio de 2013 e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013.