28/06/2015 – Fraude em licitação de merendas pode atingir mais de 20 municípios, estima PF

Cada Minuto
Vanessa Siqueira e Maria Alliny Torres

Operação Brotherhood já identificou um rombo de R$ 12 milhões em cinco cidades

A primeira fase da operação Brotherhood (do inglês irmandade) deflagrada pela Polícia Federal hoje (28) pode estar ocorrendo em pelo menos 20 municípios alagoanos. A fraude na licitação de merenda escolar em cinco municípios alvos da operação hoje já gerou um rombo estimado em R$ 12 milhões.

O delegado federal Roberto Loreano Curi, que comandou a operação, disse durante entrevista coletiva na manhã de hoje que as investigações tiveram início em 2015, quando a Controladoria Geral da União (CGU) identificou a fraude no processo licitatório para aquisição de merenda no município de Traipu.

Em conjunto com a PF, a CGU identificou que as empresas deram início às fraudes em 2013 e buscavam alto faturamento nas licitações, como jogo de planilha, valores acima do real para o serviço, além de algumas delas serem fantasmas e terem sócios ocultos.

“A nossa estimativa é que de 15 a 20 empresas façam parte do esquema. O que nos chamou a atenção é que todas elas tem sede em Maceió, mas forneciam para cidades distantes”, detalhou o delegado.

Apesar de estar em fase inicial de análise dos documentos aprendidos hoje, a Polícia Federal estima que o rombo nos cofres públicos das cidades de Traipu, Girau do Ponciano, Tanque D’Arca, Ibateguara e Roteiro possa ultrapassar os R$ 12 milhões.

“Nós ainda não sabemos até que ponto as prefeituras possuem envolvimento nesse esquema. Hoje cinco funcionários públicos, entre secretários municipais, foram conduzidos para a sede da PF para prestar depoimento. Ninguém foi preso até o momento”, disse Roberto Curi.

Outro ponto destacado durante a coletiva pela Polícia Federal e CGU é que Tanque D’Arca passou quatro meses parada em virtude da greve dos servidores municipais, mas neste período pagou os valores referentes à merenda às empresas que forneciam o serviço de forma irregular.

Em nota, a prefeitura de Traipu disse que encaminhou espontaneamente à CGU em outubro do ano passado todos os documentos referentes a aquisição de merenda escolar, incluindo procedimentos licitatórios.

“A Prefeitura mantém o compromisso de transparência na gestão municipal e colaboração com os órgãos de controle e fiscalização das contas públicas, estando sempre à disposição para prestar esclarecimentos. Em tempo, a Prefeitura de Traipu ressalta que somente nesta administração os estudantes do município tiveram acesso a merenda gratuita, de qualidade, com controle nutricional e todos os dias”, disse outro trecho da nota.

A operação

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cumpriram 15 mandados de coerção coercitiva e 20 de busca e apreensão em Maceió, Girau do Ponciano, Traipu, Ibateguara, Tanque D´Arca, Roteiro, Arapiraca, Penedo e Cajueiro.

Um pregoeiro, responsável por comandar licitações em algumas cidades do interior do Estado, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento. Em Maceió, um alvo da operação foi um restaurante localizado na Avenida Fernandes Lima.

Já nos municípios a operação acontece em prédios das prefeituras. Pelo menos dois secretários de finanças do interior foram levados para depor, no município de Arapiraca.

Participaram da operação o superintendente em exercício da PF André Costa, delegado de combate ao crime organizado Fábio Maia, delegado Roberto Loureano Curi, que presidiu a operação, além do chefe da CGU em Alagoas, José William Gomes.