28/08/2012 – Documentos de licitação vencida pela União Transportes somem na prefeitura

O Documento

O Ministério Público do Estado (MPE) requereu à Prefeitura de Várzea Grande uma cópia do processo licitatório que resultou na concessão do sistema de transporte coletivo à empresa União Transportes. Acontece que o certame desapareceu do Paço Couto Magalhães.

A concorrência teria sido realizada em 2002, na época do então prefeito e hoje senador Jaime Campos (DEM), e o contrato assinado logo em seguida. À época, a União Transportes não tinha sequer um ano de “vida”, já que, conforme notícia publicada no site da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU), foi fundada no mesmo ano.

Desde então, o contrato já teria sido prorrogado pelo menos uma vez, em 2007. Todas as negociações e data, no entanto, não passam de especulações. Isso porque, embora garanta possuir o contrato em seus arquivos, a administração municipal não sabe afirmar com certeza estes “detalhes”.

A falta de informações precisas é justamente a motivação do requerimento, de autoria do promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva. Ele quer verificar se a atuação da empresa está regular, quantos aditivos já foram feitos no contrato e quando o próximo certame deve ser realizado. Nova licitação

Esta, aliás, é a única certeza do prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD). Ele afirma que a nova licitação deve ser realizada no ano que vem, quando o contrato com a União Transportes vence.

Tião afirma que não tem informações sobre o processo licitatório. A data da licitação foi informada pelo secretário Municipal de Comunicação, Yênes Magalhães. Também foi ele que garantiu que as informações requeridas pelo MPE já foram solicitadas pela prefeitura ao ex-procurador do município, Osmar Capilé, e ao ex-secretário de Finanças, Osmar Alves.

Tião, por sua vez, diz que os dados foram requeridos ao ex-secretário da Superintendência de Transportes Urbanos, Fernando Sé. O prefeito não soube informar o motivo da documentação ter desaparecido, mas disse que pode instaurar uma sindicância para apurar o fato.

O requerimento do MPE tem data de 11 de julho e previa a apresentação da cópia do certame em até 72h. Yênes afirma que já informou a promotoria sobre a dificuldade da prefeitura em encontrar o processo.

Segundo ele, a União Transportes, a exemplo dos ex-secretários, foi notificada para apresentar a documentação, mas informou não possuí-la. A reportagem tentou contato com a empresa por meio da MTU, mas até o fechamento desta edição não havia recebido uma reposta.