• 29/04/2022 – TCE paralisa licitação para fornecimento de refeições na Faetec por suspeita de sobrepreço

29/04/2022 – TCE paralisa licitação para fornecimento de refeições na Faetec por suspeita de sobrepreço

29/04/2022 – TCE paralisa licitação para fornecimento de refeições na Faetec por suspeita de sobrepreço

Extra
Berenice Seara

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marianna Montebello Willeman determinou a suspensão da licitação para fornecimento e distribuição de refeições — lanche e almoço — para alunos e servidores da Faetec.

O Tribunal encontrou “indícios consistentes de sobrepreço” na pesquisa de mercado feita para o pregão eletrônico.

E olha que o imbróglio todo envolve um contrato no valor de R$ 29,8 milhões.

Diferenças

Segundo o corpo instrutivo do TCE, a Faetec incluiu R$ 22,69 entre os preços possíveis para o almoço — quando este é o valor de uma refeição hospitalar, que tem especificidades desnecessárias num ambiente escolar.

Os técnicos citam dois preços, de R$ 11,12 e R$ 11,28, encontrados no site do governo de São Paulo como estimativa para a alimentação na Fundação Casa.

Diante da diferença de mais de 100% entre os valores, a conselheira determinou que a Faetec abstenha-se de homologar o resultado do pregão ou celebrar o contrato; e faça uma nova pesquisa de mercado.