29/11/2022 – Familiares concorrem entre si nas licitações de São Sebastião

Nova Imprensa
Helton Romano

Empresas de um mesmo grupo familiar já faturaram mais de R$ 4 milhões, somente neste ano, em contratos da Prefeitura e da Fundação Cultural de São Sebastião (Fundass). A reportagem apurou que, nos últimos dois anos, as cinco empresas venceram, ao menos, 65 licitações – a maioria delas por compra direta, quando o contratado é definido por cotação de preços.

Em 55 contratações foram apresentados somente orçamentos dessas empresas – todas cadastradas em endereços de Caraguatatuba. As companhias são contratadas para serviços diversos – desde confecção de aventais até instalação de calhas. Há também contratos para organizar eventos.

Foi o caso do Festival Italiano, realizado no ano passado. A RJ Publicidade, que está em nome de Janaina Mariano, foi contratada para ser a organizadora do evento. O preço ofertado foi mais baixo que do companheiro dela, Sidnei Batista, dono da MMB; e também inferior à proposta da cunhada Sheila Regina, sócia da Multiserviços.

Procurada pela reportagem, a Fundass não quis detalhar as atividades executadas pela empresa na organização do evento. Curiosamente, para o festival deste ano, que durou quatro dias a mais, não teve contratação para organização.

Já o Festival da Cultura Japonesa, em agosto, serviu de pretexto para contratar a MMB como organizadora. Na cotação de preços, a empresa de Batista levou a melhor contra a de Sheila e a de Leandra Mariano, irmã de Janaína.

Os três também participaram dos processos de contratação para confecção de aventais e de enfeites, para o mesmo evento. Assim, cada um deles ganhou um serviço, numa espécie de rodízio.

Os enfeites (esferas e figuras coloridas) já tinham sido comprados para o festival do ano passado. Apesar da nova despesa, fotos mostram objetos idênticos em ambas as edições.

Ornamentos expostos no Festival da Cultura Japonesa realizado no ano de 2021 (Foto: Helton Romano/ NI)

Os valores desses contratos ficam em torno dos R$ 17 mil. Esse é o limite que a Lei de Licitações permite para compra direta. É como se a organização de cada um dos oito eventos tivesse a mesma complexidade; ou como se o custo dos insumos na produção de aventais fosse igual ao utilizado para fazer os enfeites.

Há também contratações de valores mais expressivos envolvendo as empresas do grupo familiar. A MMB, a RJ Publicidade e a Multiserviços concorreram entre si na licitação dos ‘peixes de PVC’, chamados pela prefeitura de “monumentos turísticos”. Uma quarta empresa, denominada Work Signs, também participou dessa licitação.

O contrato de R$ 665 mil ficou com a MMB. Desse total, a prefeitura já pagou R$ 400 mil por 12 peixes. Mas até agora, seis meses depois do pagamento, apenas seis peixes foram instalados.

A prefeitura e a Fundass não quiseram dar explicações sobre a escolha das empresas que participam dos processos de contratações.