29/03/2011 – Pequenos reclamam da exigência de certificação

Valor Econômico

A certificação do conteúdo local preocupa pequenos operadores e fornecedores da indústria de petróleo, que veem o mecanismo como fator de aumento de custos. A medida, introduzida a partir da 7ª rodada de licitações, em 2005, exige que o concessionário obtenha dos fornecedores de bens e serviços as devidas certificações de seus produtos. As atividades de certificação são executadas por entidades credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Paulo Buarque Guimarães, secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), disse que a certificação está elevando o custo dos projetos. Segundo ele, está sendo difícil obter os certificados de conteúdo local porque muitas vezes o fornecedor não está preparado. Guimarães disse que, em média, os associados da Abpip só certificaram até agora entre 15% e 20% dos itens certificáveis.

Já a Petrobras tomou a iniciativa de contratar certificação de cumprimento do conteúdo local mesmo para projetos cujos contratos foram assinados antes da exigência da ANP, em 2005. “A Petrobras foi muito proativa nisso. Está aferindo mesmo em projetos em que não precisa. E com isso ela está enxergando melhor a metodologia de conteúdo local. A Petrobras está vendo o que de fato é um problema e o que não é”, afirmou Magda Chambriard, diretora da ANP.

Especialistas próximos de empresas de petróleo dizem, no entanto, que é difícil a verificação do compromisso de conteúdo local. Antes da 7ª rodada a comprovação do conteúdo perante a ANP era declaratória. Bastava o concessionário apresentar uma nota fiscal de empresa brasileira com declaração do fornecedor de que o item era de origem nacional.

Guimarães, da Abpip, diz que a entidade propõe que não haja exigência de certificação na fase de exploração e que na fase de desenvolvimento da produção itens abaixo de determinado valor não deveriam ter certificação. Ele criticou o conteúdo local: “O mecanismo não é suficiente para ter uma indústria forte, só está aumentando o custo Brasil.”