29/07/2012 – MP investiga 6 mil licitações

PB Agora

Ministério Público investiga 6 mil licitações

Festança de ‘Pão e Circo’ pode ter sido aplicada em 6.329 contratos realizados nos municípios da Paraíba entre 2008 e 2012.

Um mês após a deflagração da operação ‘Pão e Circo’, o Ministério Público acredita que há mais empresas envolvidas no esquema criminoso de desvio de dinheiro público e fraude em procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades etc). O volume de R$ 65 milhões de recursos desviados pode crescer ainda mais, já que as 34 empresas inicialmente acusadas das práticas ilícitas juntas venceram 6.329 licitações entre os anos 2008 e 2012, conforme dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) atualizados até a última quinta-feira.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle, explicou que logo após a deflagração da operação Pão e Circo toda a documentação apurada até então pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), foi repassada a técnicos do CGU para dar continuidade às investigações.

Segundo Trigueiro, o volume de fraudes pode ser superior ao que foi detectado inicialmente. “Ainda não recebemos o relatório conclusivo da CGU porque os técnicos chegaram somente 15 dias após a abertura do inquérito, até porque muitos vieram de Brasília diretamente para tratar das investigações de documentações que exigem especialidade técnica”, comentou.

Além da licitude da participação das 34 empresas investigadas em licitações em outras prefeituras não incluídas inicialmente na ‘Pão e Circo’, o procurador-geral de Justiça disse que outras empresas que aparecem em outras concorrências também serão investigadas. “Há indícios fortes de cartas marcadas entre as empresas, uma criando em favor da outra uma falsa concorrência em que todas sairiam vitoriosas. Nessa teia, outras podem estar envolvidas e acredito que em breve teremos elementos de prova suficientes para oferecer denúncia contra os envolvidos”, disse.

As irregularidades foram constatadas em 13 prefeituras da Paraíba – Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra – além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na capital. Mas a participação de outras prefeituras no esquema também não está descartada.

Ao todo, desde 2008 até os primeiros cinco meses de 2012, segundo estimativa da CGU em Brasília, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, proveniente do Ministério do Turismo, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais. A CGU esteve em três municípios e constatou as irregularidades e desvios de dinheiro público. Só um grupo criminoso de empresas movimentou cerca de R$ 14 milhões, e as investigações deverão apontar a participação de outros grupos.