29/07/2015 – Prefeito de Pedreiras é afastado por suspeita de fraude em licitações
G1
Francisco Antônio Fernandes da Silva foi afastado por 180 dias.
Durante este período será investigado ser realmente houve irregularidades.
O prefeito de Pedreiras, a 276 km de São Luís, Francisco Antônio Fernandes da Silva foi afastado pela Justiça do Maranhão em decisão publicada nesta quarta-feira (29) pelo prazo de 180 dias. O gestor é suspeito de ter cometido fraude em processos licitatórios durante o ano de 2013.
De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas Layana Eventos no valor de R$ 214.750,00, para as empresas MK3 Comércio e Serviço LTDA, o valor aproximado de R$ 152 mil com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas Classe Construções, Recicle e Informática e E.S.M Cultura Produções.
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, entendeu que “consta a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 Comércio e Serviço LTDA e Classe Construções LTDA ”.
Além disso, as investigações mostraram que havia a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.
Durante o período de afastamento para apuração das irregularidades o prefeito não terá prejuízo de salário e será substituído pela vice-prefeita Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima.