29/10/2011 – Prefeitura faz contrato emergencial para limpeza

Folha de S. Paulo
Evandro Spinelli

Cidade renova pela quinta vez serviço de varrição; valor será reajustado

Contratação definitiva só acontecerá após a conclusão da licitação para o novo modelo de limpeza pública

A prometida mudança na limpeza urbana de São Paulo vai esperar mais um pouco. A prefeitura renovou emergencialmente (sem licitação) por até um ano, os contratos das empresas que hoje fazem a varrição nas ruas.

A renovação é condicional: assim que a concorrência para o novo modelo de limpeza for concluída, os contratos de varrição serão interrompidos sem pagamento de multa.

Os atuais contratos vencem na próxima quinta-feira.

Para manter os serviços, as empresas terão direito a um reajuste estimado de 7,68% -o percentual correto só será definido em dezembro.

Essas empresas prestam serviço desde 2006. Os contratos eram anuais e podiam ser renovados quatro vezes, totalizando cinco anos consecutivos de trabalho, prazo que se encerra na quinta.

A prefeitura anunciou em 2009 que faria uma nova licitação para o serviço, mas só abriu a concorrência mês passado. Por causa do atraso, a renovação emergencial poderá ser contestada na Justiça.

Antes mesmo da abertura dos envelopes com preços propostos, os vencedores da licitação já são conhecidos.

O novo modelo concentra os serviços de varrição de ruas, instalação e manutenção de 150 mil lixeiras e retirada de entulho, etc. Só fica de fora a coleta de lixo.

MESMAS EMPRESAS

Os vencedores da megalicitação -a prefeitura estima pagar cerca de R$ 2,1 bilhões, ou R$ 58 milhões por mês, por três anos de contrato- serão as mesmas empresas que hoje fazem a coleta.

Três grupos apresentaram proposta, mas um foi inabilitado por questões técnicas.

Sobraram, então, dois consórcios. O São Paulo Ambiental é constituído pela Revita, Vital Engenharia e Paulitec. A Revita é do grupo Solví, sócio da Loga. A Vital é do grupo Queiroz Galvão, sócio da Ecourbis. Loga e Ecourbis já fazem a coleta hoje.

O consórcio Soma é formado pela Delta Construções, Cavo e Corpus. A Cavo é sócia do Solví na Loga.

Dessa forma, a Loga está representada por meio de seus sócios nos dois consórcios habilitados. E o controlador da Ecourbis, o grupo Queiroz Galvão, se associou a um deles.

Os outros dois sócios da Ecourbis, Marquise e Heleno & Fonseca, fazem parte do consórcio inabilitado. A Leão Ambiental, de Ribeirão Preto, também participava.

O grupo Marquise informou que o seu departamento jurídico ainda estuda o caso para decidir se recorrerá contra a decisão que o retirou da concorrência.