29/11/2016 – Governador do TO é alvo de operação da PF contra fraudes em licitações

R7, em Brasília

Operação Reis do Gado investiga desvios de dinheiro e ocultação de bens na compra de gado

A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (28) 108 mandados judiciais em quatro Estados e do Distrito Federal na Operação Reis do Gado. Um dos alvos da operação, que investiga um suposto esquema de fraudes em contratos de licitações públicas de Tocantins, é o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB).

Alvo de condução coercitiva (quando é levado a depor) e de busca e apreensão, o governador do Tocantins ainda não havia sido localizado por agentes da PF até o meio da manhã. Também foi decretada a prisão temporária do secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão.

De acordo com as investigações, o esquema lavava dinheiro desviado de licitações por meio de ocultação de bens no patrimônio de membros da família do governador do Estado. As autoridades identificaram, até o momento, cerca de R$ 200 milhões efetivamente lavados.

Uma das operações usadas pelo grupo era a compra de gado que não existia de verdade, apelidado pelos investigadores de ‘gado de papel’. O nome da operação ‘Reis do gado’ é uma referência aos investigados: grandes pecuaristas no Estado do Pará. O gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, para lavar o dinheiro ilícito. 

Participam da operação cerca de 280 policiais federais. Dos 108 mandados judiciais expedidos pelo STJ, oito  são mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína no Tocantins, Goiânia, em Goiás, Brasília, Distrito Federal, Caraguatatuba, no Estado de São Paulo e Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Félix do Xingu e Sapucaia, no Pará.

Esquema

A investigação apontou um esquema de fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e pessoas de confiança do chefe do executivo estadual, que teria gerado enorme prejuízo aos cofres públicos. A ocultação do dinheiro desviado ilicitamente era feita por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Parte do valor teve por destino a formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado.

Chamou atenção dos policiais o volume de algumas transações financeiras do grupo que, pela sua desproporcionalidade, denotam claramente a intenção de dissimular as vultosas movimentações ilícitas do grupo. Em um dos casos foi identificada um contrato de compra de gado cujo volume, segundo a perícia realizada, não caberia sequer dentro da propriedade onde pretensamente deveriam se encontrar o rebanho. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”.

Em outro caso, um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos alcançou valores tão exorbitantes que, sendo dimensionadas em horas de voo, obrigariam os aviões a serem abastecidos no ar para que se pudesse suprir o valor integral do contrato. Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa.

Outro lado

A reportagem do R7 está em contato com as assessorias de Marcelo Miranda e Sérgio Leão, mas ainda não conseguiu resposta.