29/12/2015 – Sete licitações acontecerão no feriado de reveillon

Jornal O Dia
Robert Pedrosa

Vão realizar licitação em um desses dias as Prefeituras de Bocaina e Marcolândia e a Sesapi.

Pelo menos sete licitações de prefeituras e do Governo do Piauí estão marcadas para acontecer a partir de 31 de dezembro, próxima quinta-feira, até o dia 3 de janeiro, um domingo, período em que os órgãos públicos estão fechados. De acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCEPI), vão realizar licitação em um desses dias as Prefeituras de Bocaina e Marcolândia e a Secretaria de Saúde do Piauí.

A Prefeitura de Marcolândia vai abrir os envelopes com o resultado da empresa por realizar calçamento e meio-fio da Rua Elias Barbosa, no valor de R$ 282 mil. Já a Prefeitura de Bocaina vai gastar R$ 900 mil para o pagamento de material de consumo fornecido por empresas em cinco licitações diferentes.

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) vai abrir os envelopes em pleno domingo, dia 3 de janeiro, para anunciar o nome da empresa vencedora da licitação para realização de obras complementares para conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades Barriga e Bom Princípio, no município de Tanque do Piauí.

Segundo o auditor Vilma Barros, diretor da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, a abertura dos envelopes em feriado ou final de semana é ilegal e tem que ser anulada. No caso do procedimento ser realizado em dia em que for decretado ponto facultativo, a licitação não é ilegal, mas é um forte indício de ter favorecimento a uma empresa, já que no dia 31 de dezembro é raro os servidores trabalharem, e até mesmo as empresas mandarem alguém participar do certame.

“No entanto, o TCE só poderá solicitar a anulação do certame se for comprovada a irregularidade. Há também casos em que, por engano, o órgão público marque a abertura para a data errada”, afirma Barros. Nesse caso, apesar de o sistema marcar para um domingo ou feriado, a licitação acontecerá em dias anteriores ou posteriores. Assim, o procedimento não será considerado ilegal.

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) informou que ocorreu um erro na data, mas que a licitação vai ocorrer no dia 5 de janeiro e que o órgão já encaminhou a data correta para ser incluída no site do TCE. ODIA não conseguiu localizar os responsáveis nas prefeituras de Marcolândia e Bocaina.