30/06/2020 – Polícia Federal apura corrupção e fraudes em licitações dentro do Incra no Amapá

G1 AP — Macapá

Operação Conluio cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá. Investigados, entre servidores e empresários, negociavam e direcionaram contratos dentro do órgão.

Agentes públicos e empresários investigados por direcionamento e fraudes em licitação dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá, estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF), que nesta terça-feira (30), deflagrou a operação Conluio, visando apurar a prática ilegal.

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Macapá, nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita.

Os nomes dos alvos não foram informados pela corporação. Entre os crimes previstos, estão fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

De acordo com a PF, empresários e integrantes da comissão de licitação do Incra negociavam a oferta de lances para direcionar contratos no órgão referentes a obras, principalmente de georreferenciamento, procedimento onde são mapeadas e delimitadas terras públicas.

“Com decorrer da investigação, constatou-se que os investigados combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações”, detalhou a PF.

A Conluio foi motivada a partir de provas de outra operação que investigou fraudes no Incra, a “Terras Caídas”, em setembro de 2018.

Na época, foi identificado que servidores fraudavam o sistema de dados de terras públicas do Instituto para inclusão de informações falsas de trabalhadores rurais.