30/07/2020 – Operação da PF investiga suspeita de fraude na compra de testes para Covid-19 em RO

G1 RO – Porto Velho

Há fortes indícios, segundo a PF, de irregularidades na licitação para compra dos testes e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a “Operação Polígrafo” para desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau) na compra emergencial de testes rápidos para Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações, segundo a PF, foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações (Supel).

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

A partir da análise dos processos licitatórios, a Controladoria-Geral da União (CGU), constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.

O G1 entrou em contato com a Sesau, Supel e com a assessoria de imprensa do Governo de Rondônia e, até a publicação desta reportagem não obteve retorno.