30/09/2019 – Manual auxilia jornalista a identificar fraudes em licitações públicas

ABI

A organização ainda disponibiliza materiais de referência sobre os fundamentos legais que regem licitações e contratos públicos

A Transparência Brasil, organização sem fins lucrativos, divulgou em seu site alguns materiais e recursos destinados a jornalistas, cidadãos e entidades da sociedade civil, que permitem monitorar obras e contratações públicas. Segundo a organização, que fiscaliza o poder público e busca transparência, a iniciativa faz parte do projeto Obra Transparente, formado por 21 observatórios sociais que monitoram obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios.

Entre as ferramentas disponibilizadas está o “Manual para controle social de obras públicas” com conteúdos sobre licitações para a contratação de obras públicas e orientações para o monitoramento das etapas de execução e conclusão das obras contratadas.

Ainda de acordo com a Transparência Brasil, também foram publicados materiais de referência sobre os fundamentos legais que regem licitações e contratos públicos, e outro manual com os tipos mais comuns de fraudes em licitações e apresenta técnicas para identificá-las.

Para não deixar passar nenhum ponto importante, a organização disponibiliza uma lista de checagem para a realização do monitoramento, como por exemplo, a análise do edital, execução e conclusão, e outras listas com foco em compras, serviços, obras e avaliação de fraude na fase julgamento de uma licitação, respectivamente.