Massa News
Carolina Gabardo Belo
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), denunciou mais quatro pessoas por envolvimento em fraudes no processo de licitação do transporte coletivo de Guarapuava em 2009. As ações da Operação Riquixá envolvem políticos, empresários do transporte coletivo, advogados e sócios de empresas de engenharia.
Os novos denunciados são o ex-procurador-geral do Município de Guarapuava, o ex-assessor especial de gabinete, o advogado fundador e o administrador do escritório de advocacia envolvido no esquema. Os investigadores chegaram a eles após a formalização de um acordo de colaboração premiada com um dos réus.
Além das novas quatro denúncias, o MP-PR incluiu ainda dois crimes na ação: usurpação de função pública e lavagem de dinheiro.
Esquema
De acordo com as investigações, o projeto de lei que implementou a lei municipal que regula pontos importantes da licitação e da concessão do transporte coletivo no município foi elaborado por “grupo criminoso”. A proposta foi apresentada em dezembro de 2007 pelo então prefeito. Faziam parte do esquema o escritório de advocacia dos réus e agentes públicos que beneficiaram a empresa que seria vencedora.
O pagamento das fraudes foi mascarado como contrato de serviços advocatícios. O escritório de advocacia cobrou R$ 115 mil para organizar o direcionamento da licitação. O valor estimado do contrato para os primeiros 15 anos de concessão chega a R$ 180 milhões.
Operação
A denúncia foi oferecida contra 22 pessoas após a primeira fase da Operação Riquixá, em julho do ano passado. Na ocasião foram cumpridos seis mandados de prisão (no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo e no Distrito Federal), 29 conduções coercitivas, 53 ordens de busca e apreensão em empresas e residências.
