30/04/2013 – TJ cassa liminar e Coopervan fica de fora de licitação

Tribuna Hoje
Ana Paula Omena

Cooperativa diz que irá recorrer da sentença no STJ assim que decisão for publicada

Os motoristas da Coopervan – Cooperativa de Transporte Intermunicipal de Passageiros em Alagoas saíram decepcionados do Pleno do Tribuna de Justiça (TJ), quando anunciada a cassação da sentença que garantia a inclusão da cooperativa no processo licitatório de vans no Estado.

Marcondes Prudente, presidente da Coopervan, alega que seja perseguição política contra mais de 700 motoristas que ficaram prejudicados por estar fora do processo licitatório; ele diz que irá recorrer da decisão do TJ anunciada em sessão nesta terça-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

“Respeitamos a decisão, mas em contrapartida ficamos decepcionados, a Coopervan não poder participar da licitação é uma afronta a legislação. Em todos os estados as cooperativas de transporte participam menos aqui em Alagoas”, desabafou.

“Vamos buscar nossos direitos na esfera superior, são mais de 700 famílias que ficam de fora. A decisão da desembargadora Ester Manso a favor da licitação não está sendo cumprida, mas isto não significa que iremos deixar de trabalhar, vamos continuar, porém recorrendo pelo nosso direito”, explicou Prudente.

O presidente da categoria reclamou ainda do incentivo que o governador Teotonio Vilela Filho teria dado as cooperativas de Alagoas, porém parece ter esquecido de colocar em prática, ele lembrou ainda da lei 12.349/2010 que determina pela não proibição de cooperativas participarem de processo licitatório de transporte complementar.

Três viaturas da Polícia Militar foram acionadas para manter à ordem na entrada do Tribuna de Justiça.

A Cooperativa teria sido excluída pela Arsal – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas do processo licitatório e recorreu à Justiça para tentar anular processo licitatório homologado em 2012.