30/05/2015 – Empreiteiras da Lava Jato vão poder disputar concessões

Folha de S. Paulo
Bruno Boghossian

Análises iniciais feitas pela área jurídica do governo concluíram que as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato poderão participar do pacote de concessões, que deve ser lançado em junho.

Em reunião nesta sexta-feira (29), no Palácio da Alvorada, auxiliares disseram à presidente Dilma Rousseff que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo que possa impedi-las de participar da disputa.

Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos.

Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento. Auxiliares de Dilma avaliam, no entanto, que a capacidade de financiamento dessas firmas (que já dá sinais de fraqueza) despencaria e as obras tenderiam a parar.

Segundo ministros, o cenário representa um “grande risco” para o pacote.

Diante do ambiente econômico marcado pela dificuldade de crédito e da instabilidade provocada pela Lava Jato, a presidente convocou a reunião para discutir os aspectos jurídicos dos contratos.

Entre os participantes, estavam os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Valdir Simão (Controladoria-Geral da União), além da presidente da Caixa, Miriam Belchior.

O governo já está ciente de que os desdobramentos da investigação forçaram uma reconfiguração dos participantes das grandes concessões. Há uma incerteza sobre o real interesse de participação das maiores empreiteiras do Brasil, abaladas pelo escândalo da Petrobras.

Além do risco de declaração de inidoneidade, o governo teme que outras grandes empreiteiras entrem em processo de recuperação judicial –como já ocorreu com a OAS e a Galvão Engenharia.

As áreas técnicas do Planalto ainda analisam mecanismos que possam garantir que as obras sejam concluídas caso as empresas enfrentem problemas de financiamento e não consigam dar andamento aos projetos.

O governo avalia que as obras tocadas por consórcios com participação de empresas envolvidas na Lava Jato estariam mais protegidas desse risco. Em caso de crise, a empreiteira atingida poderia ser substituída na sociedade sem prejuízo para o projeto ou seu financiamento.

AGENDA POSITIVA

Previsto para ser lançado em 9 de junho, o novo plano de concessões é a aposta do governo para o início de uma agenda positiva, passadas as votações do ajuste fiscal no Congresso.

O objetivo é retomar o crescimento da economia e melhorar a imagem de Dilma.

O pacote, segundo assessores do Planalto, vai gerar investimentos de mais de R$ 100 bilhões nos próximos anos