30/05/2016 – PF investiga organização criminosa infiltrada em prefeituras do Sul de Santa Catarina

G1 SC

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Água de Prata, que busca reprimir uma organização criminosa infiltrada em prefeituras da região Sul de Santa Catarina, responsável por desviar recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II. A operação é uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal.

Cerca de 160 policiais cumpriram nesta manhã três mandados de prisão preventiva, 17 de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão em 17 cidades: Criciúma, Orleans, Siderópolis, Cocal do Sul, Jacinto Machado, Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota, Turvo, Santa Rosa do Sul, Arroio do Silva, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Florianópolis, São José e Concórdia.

Investigações
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em fevereiro de 2015 e resultaram na instauração de diversos inquéritos policiais, que revelaram uma organização criminosa especializada no direcionamento e fraude em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, além de desvios de recursos públicos através da execução inadequada de projetos de saneamento básico em ao menos nove municípios catarinenses.

Foram constatadas diversas falhas nos procedimentos licitatórios, que teriam restringido o caráter competitivo da licitação, além de trama entre as empresas concorrentes, que resultava em propostas muito próximas.

A PF afirma que, com o apoio da Controladoria-Geral da União, foi comprovado que as empresas investigadas executavam as obras de forma irregular para obter um lucro muito maior. Em apenas três obras fiscalizadas teriam sido desviados cerca de R$ 2 milhões.

Suspeitos
Até a publicação desta reportagem, a PF não revelou os nomes dos suspeitos, mas afirmou que os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, estelionato, fraude em licitações, uso de documento falso, falsificação de documento público, advocacia administrativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Água de Prata
Segundo a PF, o nome da operação é uma alusão a um dos aquedutos construídos em Portugal no reinado de D. João III, em que ficou constatado que o responsável pela fiscalização, Pero Borges, teria desviado 50% dos recursos a ela destinados. Um ano após ser condenado, foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, com a missão de distribuir justiça.