30/05/2017 – Fraudadores vendiam papel higiênico até 40% menor do que o indicado na embalagem no RS

ZH
Cid Martins

Produtos irregulares eram revendidos para órgãos públicos e consumidores.

Autoridades comprovaram irregularidades até mesmo na produção de papel higiênico e de papel toalha no Rio Grande do Sul. O Ministério Público (MP) investiga uma série de fraudes cometidas por um grupo familiar que fabrica produtos de higiene, inclusive com problemas no comprimento, na largura e na quantidade de materiais vendidos para consumidores em supermercados e também para vários órgãos públicos.

Há casos em que o comprimento do papel higiênico é 40% menor do que o indicado na embalagem e a investigação aponta que a produção ocorria em fábrica clandestina no litoral norte do Estado. A ação também apura a má conservação da matéria prima de fraldas e absorventes, encontrada em galpões abertos, com a possibilidade de contaminação por insetos e roedores.

A Operação Metro a Metro cumpriu, na manhã desta terça-feira (30) três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades gaúchas: Três Forquilhas, Terra de Areia e Arroio do Sal, no Litoral Norte; Lajeado e Teutônia, no Vale do Taquari; além de Porto Alegre e Gravataí, na Região Metropolitana. A ação é coordenada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Marcas e empresas

As marcas de papel higiênico que apresentaram irregularidades são Luxor, Azaléia e Alphes, todas reprovadas devido problemas no comprimento e na largura dos produtos vendidos para vários municípios. Em Torres e em Fazenda Vila Nova, por exemplo, houve licitação para fornecimento a órgãos públicos e os papéis apresentaram até 40% menos de comprimento do que havia apontado nas embalagens.

Além dos papeis higiênicos, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde expedirá informação para que todos os estabelecimentos comerciais, especialmente mercados e farmácias, retirem da venda as seguintes marcas de fralda: Turma do Bebê, Tchê Baby, Anjos da Guarda e Fralmax Confort (geriátrica). O mesmo ocorrerá com as marcas de absorventes Free Intimus, Mulher Moderna e Sempre Íntimo, e com a marca de cotonetes Turma do Bebê.

As empresas investigadas são R. B. Porto & Cia. Ltda., S. B. Porto & Cia. Ltda., Portopel do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Fralmax Indústria e Comércio de Fraldas Ltda., R. Brehm Porto — ME e Avelina Brehm Porto — ME (essas todas tendo como proprietários integrantes da mesma família), Rondpel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Schuza Atacadista e Distribuidora Ltda., Elivi Comercial Ltda. e Fortpel Comércio de Descatáveis Ltda. As empresas alegaram que não fazem parte do esquema.

Nesta terça, a operação prendeu preventivamente os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino.

Empresa extinta e com outra razão social

Conforme o MP, algumas das empresas não existem nos endereços apontados nos registros, têm razão social para outra atividade e outras já estariam até extintas legalmente. No entanto, ainda constam como responsáveis pela produção e participação em licitações. A empresa Avelina Brehm da Silva Porto – ME, que fabrica a Azaléia, está cadastrada com o objeto social de comércio varejista, ou seja, supermercado, além de constar como falida desde 2003. A Portopel do Brasil Indústria e Comércio Ltda. tem como objeto social transporte rodoviário de cargas, intermunicipal, representante comercial, entre outros.

Investigação

As investigações apontaram que os papeis higiênicos, além de fraldas e absorventes íntimos, são produzidos em uma fábrica clandestina em Três Forquilhas, onde também funciona um depósito sem autorização. O local já era alvo de ação do MP devido a atividade sem licenciamento ambiental e sem qualquer tipo de alvará. Inclusive, houve interdição judicial.

Além do fato das empresas não poderem produzir os materiais por questões legais, a matéria-prima de fraldas e absorventes, por exemplo, foi encontrada em péssimas condições de higiene – galpões abertos, com a possibilidade de contaminação por insetos e roedores.

Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, existe o dano à saúde dos consumidores:

— Encontramos mais de 10 toneladas de produtos mofados, jogados diretamente no chão, em meio a pneus e teias de aranha, que justamente iriam ser utilizados para fazer fraldas para bebês.

O coordenador do Gaeco Litoral e Região Metropolitana, promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, informa que, a partir de agora, serão analisados os crimes tributários e possíveis fraudes licitatórias ocorridas durante a atuação dos empresários.

A Receita Estadual esteve também nos locais de busca para analisar a possibilidade de sonegação fiscal. Por sua vez, o Inmetro coletou amostras de todos os locais onde foram feitas buscas, que serão encaminhadas ao laboratório do órgão para realização de perícia metrológica.

A Fepam e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar fizeram levantamentos nos locais para detectar, posteriormente, possíveis crimes ambientais cometidos durante a fabricação, estocagem e destinação de resíduos. Um dos galpões, onde havia indícios de produção, teve as atividades suspensas pela Fepam e recebeu notificação da Patram.

Contraponto

A empresa Fortpel, de Porto Alegre, afirmou que não faz parte do esquema investigado. Além disso, destacou que fez apenas uma compra de papel da fábrica alvo da promotoria e que cancelou qualquer continuidade de relação comercial por ter verificado problemas nos materiais.

A empresa Elvi, de Lajeado, confirmou que houve visita do MP, mas negou irregularidade, alegando que nenhum problema foi detectado e que nada foi apreendido. Também afirmou que fez somente uma compra com a fábrica investigada e que, ao detectar atitudes suspeitas, cancelou todas as atividades.

A empresa Schuza, de Teutônia, informou que não se manifestaria pela manhã e que aguardaria o setor jurídico para fazer um contraponto.

A empresa Rondpel, no Litoral Norte, informou à reportagem que não iria se manifestar.

A Rádio Gaúcha tentou contato com todas as outras empresas investigadas. Segundo o MP, elas são do mesmo grupo familiar. Dos cinco contatos indicados à reportagem, dois não existem, um mudou de proprietário e dois chamam, mas ninguém atende. Foi deixado recado para contraponto.

Além disso, duas das seis empresas têm nomes de outras que têm sede em São Paulo. A Portopel, de São Caetano do Sul, e a Fralmax, de Piracicaba. As duas informaram que não têm filial gaúcha e que não mantêm vínculo com o grupo familiar investigado. A Portopel ainda destacou que recebe ligações diárias do Rio Grande do Sul sobre informações e até sobre cobranças. Em todos os casos explica que não há qualquer tipo de ligação entre as empresas.