30/06/2016 – Cade, MPF e PF fazem operação para investigar cartel em licitações de ferrovias

EBC – Agência Brasil
Ana Cristina Campos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Polícia Federal cumprem hoje (30) 17 mandados de busca e apreensão em 12 empresas de engenharia envolvidas em um suposto cartel em licitações da Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec), em obras para implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste.

Estão sendo cumpridos ainda 27 mandados de busca e apreensão pelo MPF/GO e pela Polícia Federal em outras empresas de engenharia e em residências, além de 14 mandados de condução coercitiva.

Ao todo, 51 servidores do Cade e 200 policiais federais participam da chamada Operação Tabela Periódica – um desdobramento da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

Segundo o MPF/GO, a operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica, contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec, preços combinados e propostas de cobertura apresentadas, apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.

Acordo de leniência

Na busca e apreensão de hoje, investiga-se principalmente o crime de cartel. A investigação desse cartel pelo Cade ocorre por meio de um inquérito administrativo baseado em acordo de leniência, feito em abril, com a empresa Camargo Corrêa e alguns de seus funcionários e ex-funcionários. Esse acordo de leniência foi assinado também pelo MPF/GO.

As investigações do Cade, MPF/GO e Polícia Federal apontaram indícios de cartel em acordos para divisão de licitações entre concorrentes com vantagens para acabar com o caráter competitivo de algumas licitações da Valec destinadas a obras em trechos das Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Segundo o Cade, essas práticas ilícitas, se comprovadas, tendem a apontar que diversas obras ferroviárias no Brasil foram executadas a preços maiores, em prejuízo dos usuários de transporte ferroviário e dos cofres públicos.

Os indícios iniciais apontam que o cartel pode ter começado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante esse período pode ter envolvido pelo menos, 37 empresas. Desse total, 16 empresas foram apontadas no acordo de leniência como participantes efetivas, enquanto 21 seriam possíveis participantes.

Em fevereiro, o MPF/GO e a Polícia Federal já haviam deflagrado a Operação O Recebedor que investiga esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de licitação envolvendo grandes empreiteiras na construção de ferrovias da Valec. Em maio, oito envolvidos foram denunciados pelo MPF/GO à Justiça.