31/08/2021 – Prefeitura de São Sebastião e casa do prefeito são alvos de operação do MP contra corrupção

G1 Vale do Paraíba e Região

Ação apura fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura de São Sebastião, órgãos ligados à administração e na casa do prefeito Felipe Augusto (PSDB).

Uma operação do Ministério Público que apura fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Sebastião, órgãos ligados à administração e na casa do prefeito Felipe Augusto (PSDB).

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam irregularidades nas contratações de produtos e serviços no combate a pandemia da Covid-19. Felipe Augusto e a Prefeitura de São Sebastião foram procurados pelo G1, mas não comentaram a ação até a última atualização da reportagem.

Ao todo, a operação Mar Revolto foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, secretaria de saúde, fundação de saúde pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde. Além das sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito da cidade.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Caçapava (SP), Aracruz (ES) e Vila Velha (ES).

Corrupção no combate à Covid

As investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19.

O MP apurou que nos primeiros meses da pandemia a prefeitura já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a isso.

Segundo o órgão, há indícios ainda de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações que começaram em março e seguem até hoje. As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Algumas, foram firmadas apenas de forma verbal.

Hospital de campanha

Entre os alvos de irregularidades está o contrato para locação de tendas dos hospitais de campanha da cidade, que chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Civil.

No início de abril de 2020, a gestão anunciou que faria hospitais de campanha. As unidades seriam montadas em tendas em três pontos da cidade — Boiçucanga, no Tebar Praia Clube e um anexo ao Hospital das Clínicas. A contratação, com dispensa de licitação, teve a ordem de serviço assinada para a JFL em 27 de abril no valor de R$ 849,8 mil apenas para a instalação das tendas, segundo o portal da transparência.

Apesar da data da publicação oficial, já havia tenda montada no início de abril. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita no contrato é de que a empresa que ganhou a licitação tenha cometido falsidade ideológica, e subcontratado uma empresa para a prestação do serviço. Segundo a polícia, o contrato teria sido feito com sobrepreço, envolvendo a corrupção de agentes públicos.

Dias antes da operação, em junho de 2020, a prefeitura havia publicado em diário oficial a renovação do contrato de estrutura com a empresa, empenhando mais de R$ 600 mil. Apesar dos pagamentos, as três unidades não eram usadas. À época a gestão alegou que manteve as estruturas montadas como retaguarda.