31/01/2012 – Edital das linhas de ônibus sai em abril

O Globo
Vivian Oswald

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica em abril o edital de licitação das concessões das linhas de ônibus, que deverão ir a leilão em julho, de acordo com o novo cronograma. Hoje, começa a fase final desse processo, com audiências públicas para discutir minúcias do edital.

As linhas serão divididas em 20 grupos, que devem ser assumidos por duas ou três companhias, em média. Quem levar as regiões mais rentáveis também ficará com as menos atraentes. A distribuição dos lotes seguirá uma lógica geográfica e de equilíbrio. O novo modelo deve vigorar a partir de maio de 2013.

A exigência de qualidade por indicadores claros estará no edital, que prevê idade máxima de dez anos para cada veículo e a média de cinco anos para a frota das empresas. Hoje, a idade média da frota é de 14 anos. A ANTT vem conversando com os fabricantes para saber sua capacidade de reposição dos veículos.

Os ônibus terão de ser equipados com GPS, para que sejam monitorados por uma central na ANTT. É com base nesses dados que a agência montará o sistema de avaliação de desempenho das empresas, composto por indicadores que caracterizam a prestação adequada do serviço.

Vence a licitação quem oferecer a melhor proposta técnica e a menor tarifa-teto. Além disso, as empresas terão o compromisso de oferecer uma tarifa média baixa, isto é, embutindo descontos e promoções. O reajuste das passagens será anual, calculado por uma fórmula que terá como principais indicadores o IPCA e o preço do combustível.