31/12/2011 – Licitada em 2008, ampliação não saiu do papel

Folha de S. Paulo
Agnaldo Brito

Os problemas do setor elétrico em SP, principalmente na capital paulista, são conhecidos dos governos federal e estadual há pelo menos três anos.

Em 2008, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) -órgão responsável por gerenciar da geração à distribuição no país- apontou a necessidade de 14 obras emergenciais na área de transmissão em SP.

A obra que ampliava o sistema de transmissão e criava uma nova s/ubestação na região sul da capital foi licitada no mesmo ano, mas não saiu do PA/pel.

O encontro aconteceu no dia 14 de abril de 2008 e teve a presença do ONS, da Aneel, da Secretaria de Energia e da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia) e da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista).

A reunião também havia sido motivada por desligamentos provocados por falhas na subestação Bandeirantes, da CTEEP.

Jean Negri, coordenador da Secretaria de Energia de SP, alertou na ocasião que a infraestrutura operava com pouca “flexibilidade”. Outro problema grave era o atraso no licenciamento de projetos. A companhia de transmissão de energia não teria cumprido prazos em decorrência da demora da licença na prefeitura.

Alvo de cobrança, a Aneel alega que o governo de SP participou de reuniões em que a agência e o Ministério de Minas e Energia discutiram as obras.

A assessoria da Aneel alegou que o atraso ocorreu por falhas no licenciamento ambiental. Por isso, a CTEEP não foi autuada.

A prefeitura diz que a companhia demorou a aceitar as condições para obtenção da licença da instalação, sem a qual não pode iniciar a obra.