25/06/2014 – Governo dá novas áreas à Petrobras sem fazer licitação

Folha de S. Paulo

Estatal vai poder explorar reservas estimadas em até 14 bilhões de barris; ganho para governo pode ir a R$ 15 bi

Petrobras deverá pagar R$ 2 bilhões em bônus; Graça Foster diz que não haverá impacto significativo no caixa

Em ano eleitoral, o governo Dilma adotou uma medida para fortalecer a Petrobras. Anunciou nesta terça-feira (24) que irá contratar a estatal para produzir petróleo em quatro campos do pré-sal, sem licitação.

Segundo estimativas, há potencial para produção de 10 bilhões a 14 bilhões de barris nas novas áreas cedidas, nos campos de Búzios e Florim, no entorno de Iara e a nordeste de Tupi.

A decisão foi anunciada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, que pela primeira vez chefiou o encontro, convocou os principais ministros da área econômica e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para finalizar os termos do acordo.

“A Petrobras passa a ter para explorar uma quantidade de petróleo extremamente significativa, o que a transformará em uma das maiores empresas com reservas de petróleo do mundo”, disse Dilma sobre a medida.

Os quatro campos já são explorados pela estatal sob o regime de cessão onerosa, pelo qual ela recebeu o direito de produzir 5 bilhões de barris. Em troca, paga uma taxa à União de R$ 74 bilhões, utilizados para aumentar a participação da União na estatal.

As novas áreas serão exploradas sob regime de partilha, em que os os lucros pela produção de óleo são divididos entre empresa e União –o governo fica com 76,2%.

Segundo o governo, a licitação de uma área já em exploração pela estatal poderia ser questionada na Justiça.

BÔNUS

Pelo acordo, a estatal terá de pagar em bônus para a União R$ 2 bilhões, que entrarão no caixa do Tesouro ainda este ano. O valor, segundo o ministro Edison Lobão, (Minas e Energia), foi negociado com a Petrobras.

A presidente da Petrobras afirmou que o caixa da companhia não será prejudicado. “São volumes crescentes [de pagamentos], mas enquanto a produção está crescendo.”

Mas investidores tiveram leitura diferente: as ações da empresa caíram 3,6% após o anúncio da medida.

Graça Foster afirmou que os R$ 2 bilhões em bônus são pouco se comparados aos R$ 15 bilhões pagos pelo campo de Libra, projeto de dimensões semelhantes, mas com mais riscos porque não foram confirmadas as descobertas.

Diante disso, diz, o governo entendeu que poderia pleitear a antecipação dos resultados da produção entre 2015 e 2018, o equivalente a 61,038 milhões de barris, o que equivale a mais R$ 13 bilhões, ao longo de cinco anos.

A nova etapa de produção autorizada deve dar resultados a partir de 2020.