17/09/2018 – Ministério Público e Deotap realizam operação contra suspeitos de fraude em licitação

G1 SE

Investigação apurou prejuízo de R$ 3 milhões em Aquidabã.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou, nesta segunda-feira (17), a segunda Fase da ‘Operação Hígia’, saindo em campo com o apoio operacional da Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap) para o cumprimentos de três mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Juízo da comarca de Aquidabã.

Segundo o MP, duas dois homens foram presos e um terceiro ainda não foi localizado.

Os alvos das prisões são dois ex-secretários municipais e um empresário, todos denunciados pelo Ministério Público em razão da prática de diversos crimes, entre os quais fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Primeira fase

Em janeiro deste ano, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos denunciados, tendo sido encontrados indícios da prática de novos crimes, bem como da ocultação de patrimônio, para se furtarem da aplicação da lei penal.

Diante das novas provas colhidas, o GAECO requereu a decretação da prisão preventiva dos três denunciados citados, que respondem à ação penal juntamente com outras sete pessoas, dentre elas o ex-prefeito e o ex-procurador-geral do município de Aquidabã.

A Operação Higia foi deflagrada em 18 de janeiro deste ano, pelo GAECO, em apoio à Promotoria de Justiça de Aquidabã, e teve medidas cautelares deferidas pelo Magistrado daquela Comarca. As investigações foram iniciadas em razão de suspeitas de fraudes em procedimentos licitatórios daquele município, das quais podem ter resultado prejuízos aos cofres públicos que giram em torno de R$ 3 milhões.

Na primeira fase da operação, além das buscas residenciais, foi decretada a indisponibilidade dos bens de seis pessoas investigadas, dentre elas os alvos das prisões preventivas decretadas nessa segunda fase.

Operação Hígia

A Operação Hígia também é decorrência da Operação Antidesmonte, deflagrada pelo MPSE e pelo TCE/SE no final de 2016.

Investigações realizadas no âmbito da Antidesmonte revelaram manobras de alguns dos investigados, atualmente réus em processo criminal já ajuizado na Comarca de Aquidabã, para burlar a ordem de pagamento dos credores do município, bem como para dificultar a fiscalização do período de transição de governo, após das eleições de 2016, pelas equipes de inspeção do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

O nome da operação, HÍGIA (figura da mitologia grega ligada a saúde, limpeza e sanidade), deve-se ao tipo de serviço contratado de forma fraudulenta, coleta de lixo e limpeza urbana.