09/01/2019 – TCE-PB suspende licitação de R$ 3,1 milhões para compra de combustíveis, em Sousa

G1 PB

Licitação foi feita para aquisição de cerca de R$ 3,1 milhões em combustíveis para a prefeitura da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu de forma cautelar uma licitação para aquisição de combustíveis realizada pela prefeitura municipal de Sousa, no Sertão do estado. A decisão foi tomada depois de uma denúncia de possíveis irregularidade no processo que foi concluído com um orçamento de R$ 3,1 milhões. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE desta quarta-feira (9).

O G1 tentou entrar em contato com Fábio Tyrone na manhã desta quarta-feira (9), mas a ligação não foi atendida. O TCE deu um prazo de 15 dias para que o prefeito Fábio Tyrone apresente justificativa ou defesa.

A empresa que apresentou a denúncia argumenta “apesar de ter apresentado a melhor proposta, foi inabilitada do certame por não apresentar a documentação exigida no item 7.3.3 alínea “C” do edital de Licitação”.

O denunciante alega ainda que “O cerne da questão é que a empresa denunciante de Regime Lucro Real, isto é, toda sua escrituração é realizada junto à Receita Federal, não sendo assim ser necessário o seu Termo de Abertura e Encerramento do livro diário ser registrado na Junta Comercial”.