16/02/2019 – Licitação do governo de MT no valor de R$ 1 milhão para a compra de colheres descartáveis a R$ 6 cada tem indícios de irregularidades
TV Centro América
Eunice Ramos
Pregão eletrônico foi aberto às 13h36 e durou apenas dois minutos. Apenas uma empresa, que funciona em uma casa no Parque Cuiabá, se habilitou para fornecer as colheres, o que fere a Lei das Licitações, segundo observatório.
Um observatório social composto por 14 instituições foi criado em Mato Grosso para monitorar as despesas feitas pelo poder público. A primeira ação dele foi identificar e apontar irregularidades em uma licitação com preços bem acima do mercado. São R$ 971.114 mil para a compra de 153.279 colheres de plástico, ou seja R$ 6 cada.
O governo do estado informou nessa sexta-feira (15) que o pregão realizado no dia 2 de janeiro deste ano iniciou na gestão anterior que, diante dos questionamentos do observatório, decidiu “em caráter preventivo” suspender o pregão, não estando autorizada qualquer contratação ligada a ele.
O observatório conta com a participação de voluntários e representantes de sindicatos, conselhos e ONGs para monitorar as contas do governo.
Os voluntários identificaram indícios de irregularidade em um pregão do governo do estado realizado no dia 2 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado 21 dias depois.
O pregão eletrônico foi aberto às 13h36 e durou apenas dois minutos. Apenas uma empresa se habilitou para fornecer as colheres de polipropileno, um tipo de plástico, na cor azul com a capacidade para 10 ml.
Em uma loja de utilidades da capital, a equipe de reportagem encontrou colheres iguais à comprada pelo governo, com capacidade para 10 ml. A diferença é o preço unitário: R$ 1,05.
A ONG já encaminhou um ofício para o governo recomendando a suspensão de compras com base nesse pregão e a instauração de uma investigação para apurar os fatos.
“Dentro do processo existem fatos que são crime, crime contra a Lei de Licitações. Não pode ser escolhida a empresa se tiver só uma concorrente e foi o que aconteceu”, disse Euda Valim Fim, da Ong Moral.
Margem alta para o estado
A empresa que venceu o pregão funciona em uma casa no Bairro Parque Cuiabá.
A proprietária reconheceu que o valor está bem acima dos preços de mercado e tentou justificar. Carla Lopes Coelho, empresária, disse que sempre coloca preço acima por causa dos impostos.
“Do meio do ano passado para cá, estou trabalhando com uma margem mais alta para o estado, porque o estado não está com dinheiro para pagar a gente. Até onde me recordo ninguém pediu para baixar o preço e ficou esse preço”, declarou.
Segundo ela, o estado não a chamou para negociar.