06/08/2019 – PF faz operação contra esquema de fraude em licitações do Dnit em MG

O Tempo

São cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6) uma operação para combater um esquema de fraude a licitações e desvios de recursos públicos federais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. As ações contam com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal do Brasil, 

São cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão, além de sequestro de bens, bloqueio judicial de valores dos envolvidos e afastamento dos servidores públicos investigados.

Além de Belo Horizonte e Oliveira, em Minas, o cumprimento das ordens ocorreu em Brasília, em São Paulo. Ao todo, 126 policiais federais e 21 auditores da CGU participam das ações.

As investigações tiveram início em novembro de 2015 e identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do Dnit em Minas que, mediante ajuste, fraudavam o caráter competitivo de pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias no estado, visando a obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas.

Relatórios de auditoria da CGU confirmaram a existência de contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados. Apenas entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o Dnit e as empresas totalizaram R$ 457 milhões.

Fraudes em obras públicas rodoviárias impactam direta e severamente a sociedade, pois o Brasil tem como principal modal de transporte o rodoviário, e Minas Gerais é o estado que possui a maior malha rodoviária do país.

Os investigados responderão por corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, podendo cumprir 30 anos de prisão, caso sejam condenados.