06/06/2021 – Após licitação deserta, São José republica edital do transporte público

G1 Vale do Paraíba e Região

Empresas interessadas devem entregar proposta até o dia 7 de julho. Última tentativa terminou sem proposta de nenhuma empresa. Esta é a terceira tentativa da prefeitura.

A Prefeitura de São José dos Campos republicou o edital de concessão de transporte público da cidade. Esta é a terceira tentativa de licitação da prefeitura e a última terminou deserta, sem nenhuma empresa interessada. Pelo novo documento, as propostas devem ser entregues até o dia 7 de julho.

O projeto do novo transporte público prevê a integração de veículos como ônibus, micro-onibus, vans e os Veículos Leves Sobre Pneus (VLPs), que farão parte da chamada linha verde – um corredor viário que vai ligar a região sul à região leste.

De acordo com o documento, as empresas devem entregar os envelopes até às 9h do dia 7 de julho, quando vai ser escolhida a vencedora. O critério de escolha é o menor preço de tarifa técnica.

Além da concessão do transporte, a prefeitura ainda publicou a abertura de outras três licitações de serviços complementares ao transporte. Uma é para a empresa que vai operar o meio de pagamento; outra do modelo de tecnologia do sistema de transporte, como a inclusão de Wi-fi; e outra para a gestão de dados. As três têm prazo de conclusão entre os dias 22 de julho e 10 de agosto.

Processo

O processo de concorrência internacional do transporte público de São José dos Campos tem enfrentado problemas por causa do edital e da realização das audiências públicas em meio a pandemia:

Em maio de 2020, a Prefeitura de São José dos Campos apresentou a minuta do edital, que seria lançado em março.

Em agosto, a administração municipal prorrogou a licitação por tempo indeterminado para fazer adequações no edital. Nesse mês, representantes do Sindicato dos Condutores solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a suspensão da concorrência.

Eles apontaram pontos no edital que seriam motivos para anular o processo de concorrência. Entre eles, a realização de audiências públicas limitadas por causa da pandemia, violação do princípio de publicidade do edital, gestão financeira por terceiros, entre outros.

Em setembro, a Justiça anulou uma audiência realizada para discutir o edital do transporte público. A juíza do caso considerou que houve “violação aos princípios de publicidade, da informação e da participação popular”.

Em dezembro, o TCE mandou suspender o edital para serem realizadas novas audiências públicas.

Em seguida, a prefeitura teve de prorrogar o contrato com as atuais prestadoras do serviço, que terminaria em fevereiro de 2021. De acordo com o novo contrato, elas permanecem até outubro de 2022 ou até o fim da licitação para o serviço.

Em maio, o edital foi retomado e a licitação seria finalizada, mas terminou sem que nenhuma empresa participasse do certame.