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Marcelo Nantes
MPMS instaurou inquérito civil para apurar denúncia
MPMS vai investigar compra de máscaras N95 pelo Hospital Regional de Nova Andradina – Arquivo
A 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina instaurou inquérito civil para apurar irregularidades relacionadas à aquisição de máscara N95/PFF2, pelo Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba, de Nova Andradina.
De acordo com a Portaria 0016/2021/01PJ/NDI, os equipamentos de proteção individual teriam sido adquiridos, com dispensa de licitação, ‘a preços exorbitantes’ durante a pandemia da Covid-19. O valor pago pela unidade da máscara N95 pelo Hospital Regional foi de R$ 25,15, “superior ao patamar de realidade mercadológica (mesmo no contexto da pandemia)”, alega o despacho da Promotoria.
Ainda conforme o documento, vão ser investigados a Fundação Serviço de Saúde Nova Andradina (Funsau-NA), a V. P. Comércio de Artigos Ortomédicos EIRELI (CNPJ 32.203.543/0001-00) e a Realmed Distribuidora (CNPJ 17.263.792/0001-90).
Por meio de ofício encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça, a direção do Hospital Regional explicou que “a compra foi efetuada nos meses de março/abril/maio, justo quando ocorreu a maior falta de produtos de proteção individual EPIs, desta forma, ocorreram aumento dos valores”.
A portaria que decidiu pelo procedimento investigativo é assinada pelo Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas.
