14/11/2021 – Texto de marco ferroviário pode sair em dezembro

Epoca

O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, autorizando a construção de novos trechos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação

Designado relator do marco das ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) não descarta a possibilidade de manter o texto sem mudanças. O parlamentar disse que pretende entregar o parecer até 10 de dezembro, para que o plenário da Casa vote a proposta antes do recesso parlamentar.

O principal avanço do texto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação.

“É um assunto que já vem sendo debatido há algum tempo, nós não temos muitas dúvidas em relação ao projeto. Mas pode surgir alguma contribuição interessante”, afirmou o deputado da bancada de Minas Gerais, Estado que deve abrigar alguns novos trechos ferroviários a partir do novo marco.

Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores rurais e empresas. O Ministério da Infraestrutura conta com a aprovação no Congresso para que não haja uma lacuna legal em projetos liberados por Medida Provisória editada em agosto.

Desde a MP, o governo recebeu pelo menos 20 pedidos de autorizações ferroviárias, com investimentos previstos em mais de R$ 100 bilhões, em 7,5 mil quilômetros de novos trilhos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.