30/06/2022 – PF faz operação contra fraude para fornecimento de água a cidades afetadas pela cheia no AM em 2017
g1 AM
‘Operação Enxurrada’ cumpre 13 mandados de busca e apreensão, sendo oito em Manaus (AM), quatro no município de Anápolis (GO) e um no Distrito Federal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Enxurrada”, na manhã desta quinta-feira (30), para cumprir mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas e Goiás e no Distrito Federal. A ação é resultado de investigações que apuram fraude em licitação para fornecimento de água mineral a cidades afetadas pela cheia no Amazonas em 2017.
A PF cumpre 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito em Manaus (AM), quatro no município de Anápolis (GO) e um no Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Federal no Amazonas (PF-AM), a investigação apurou a “possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal”.
As irregularidades foram detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no contrato para fornecimento de água mineral à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2017.
Segundo a PF, o contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio a municípios do Amazonas que estavam em emergência por causa da cheia daquele ano.
O inquérito policial indica que houve “direcionamento e sobrepreço” na contratação da empresa investigada. Conforme a CGU, as irregularidades representaram um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50 aos cofres públicos.
“Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos”, informou a PF.
Nome da operação
O nome “Enxurrada” faz menção à enchente que os municípios do Amazonas enfrentaram em 2017. A cheia daquele ano motivou a Funasa a contratar uma empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas inundações.