13/12/2022 – Licitação idêntica a de cidade gaúcha tem mesmo vencedor

Diário do Grande ABC
Artur Rodrigues

Empresa que ganhou o pregão na Câmara de S.Caetano também tem contrato com o Legislativo de São Leopoldo (RS), cujo edital está igual

Empresa que detém contrato com a Câmara de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, desde novembro de 2018, a Alvaro Guilherme Groth saiu como vencedora na licitação promovida pelo Legislativo de São Caetano, cujo edital está idêntico ao da cidade gaúcha.

O pregão previa a contratação de uma empresa para a realizar serviços na área de tecnologia, o mesmo prestado pela firma em São Leopoldo. O ponto que chamou a atenção é que o edital da Câmara de São Caetano tem 90% dos requisitos técnicos iguais ao documento produzido pelo Legislativo do município gaúcho.

Outro fato que despertou atenção foi que a Alvaro Guilherme Groth realizou a prova de conceito e teste de conformidade no mesmo dia da sessão que a declarou vencedora do certame.

“A empresa apresentou o sistema de tecnologia da informação que atenderá às demandas da Câmara logo após a divulgação do resultado, como se já soubesse que iria ganhar”, disse uma fonte ao Diário.

Com todas as provas já realizadas, a empresa agora aguarda a homologação do serviço, o que deve acontecer em um prazo de até cinco dias úteis. O custo total para o Legislativo será de R$ 53.800 no período de 12 meses.

Já havia suspeitas de que o pregão estava sendo direcionado para a Alvaro Guilherme Groth antes mesmo da realização da sessão de ontem (12). A licitação estava marcada inicialmente para o dia 25 de novembro, mas as empresas que participaram do processo entraram com pedidos de impugnação. Todos foram negados pela Câmara, com exceção ao recurso da Alvaro Guilherme Groth. Um novo edital foi feito, atendendo apenas às exigências da empresa em questão.

“Se há exigências que são atendidas apenas por uma empresa, então é possível que tenha havido um direcionamento ilícito, consciente ou não. Se for o caso, a contratação é irregular”, afirmou o advogado Gustavo Schiefler, doutor em direito do Estado.

A Câmara de São Caetano não se pronunciou sobre o certame até o fechamento desta edição. O Diário ouviu alguns vereadores, que estranharam a elaboração do novo edital de convocação. “É no mínimo uma falta de criatividade por parte da Câmara”, declarou Jander Lira (PSD).

OUTRA POLÊMICA

Essa não é a primeira vez que a empresa Alvaro Guilherme Groth participa de uma licitação suspeita no Legislativo de São Caetano. Em maio, a firma assinou contrato de um ano após vencer o certame para realizar o serviço de fornecimento de painel eletrônico para as sessões da Câmara. No entanto, em 27 de julho, a Justiça suspendeu a licitação com base em recurso da empresa que saiu derrotada, a Agilize Soluções, que alegava incapacidade técnica por parte da vencedora. A Câmara ignorou a decisão e inaugurou o novo painel em 2 de agosto.

O Diário questionou o presidente do Legislativo de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), à época, que declarou que não daria qualquer depoimento ao jornal.