21/11/2011 – Vencedora da licitação do lixo deu informação falsa

Folha de S. Paulo
Evandro Spinelli

Delta é uma das ganhadoras da concorrência da varrição, de R$ 2,2 bilhões

Empreiteira afirma que cumpriu as exigências, mas serviço não é o mesmo que a prefeitura queria ter comprovação

A Delta Construções, uma das maiores empreiteiras do país, apresentou documentos com informações falsas para participar da licitação de limpeza urbana da Prefeitura de São Paulo.

O consórcio liderado pela Delta foi um dos dois vencedores da licitação de R$ 2,2 bilhões concluída neste mês.

Os contratos já foram assinados, mas os serviços não podem começar a ser prestados por ordem de dois juízes de varas da Fazenda Pública que apontaram irregularidades no processo.

A Folha apurou que a assinatura dos contratos também contém irregularidades: os consórcios vencedores não foram registrados antes da assinatura, como determina a Lei de Licitações; e a prefeitura não vistoriou os equipamentos que as empresas vão usar, como estabelece o edital da concorrência.

A prefeitura diz que cumpriu todas as normas legais, mas especialistas apontam que as irregularidades levantadas pela Folha são suficientes para, no mínimo, anular a assinatura dos contratos, podendo até anular todo o processo.

A empresa diz que cumpriu as exigências da prefeitura.

Atestados apresentados pela Delta dão conta de que ela implantou programas de educação ambiental nas cidades paulistas de Poá e Itanhaém. Porém, esses serviços nunca foram feitos.

A Folha obteve cópias de documentos relacionados ao contrato da Prefeitura de Poá com a Delta, que venceu licitação local em dezembro de 2008, e não há qualquer menção a programas de educação ambiental.

A Prefeitura de Itanhaém também confirmou que não há esses serviços na cidade.

As secretarias do Meio Ambiente e da Educação das duas cidades têm programas de conscientização ambiental, mas em nenhum deles há participação da Delta.

A empresa informou, em nota e por meio de uma declaração da Prefeitura de Itanhaém, que distribuiu material pedagógico e colocou outdoors na cidade. Diferentemente do que consta do atestado entregue à Prefeitura de São Paulo, onde tratava de programas para comunidades de baixa renda.

O uso de documentos falsos pode levar à exclusão da empresa da licitação, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Neste caso, a concorrência poderia ser anulada, porque sobraria apenas um consórcio habilitado para a disputa de dois lotes.

Se comprovada a fraude, a empresa também pode ser proibida de assinar qualquer contrato com a administração pública, conforme prevê a Lei de Licitações.

Essa não é a primeira vez que a Delta apresenta atestados com informações falsas em licitações públicas. Em 2006, a Folharevelou que a empresa adotou o mesmo procedimento em uma concorrência para recuperação de estradas em Minas Gerais. A empresa não foi punida.

CONCENTRAÇÃO

O serviço contratado em São Paulo vai concentrar varrição de ruas, limpeza após feiras, retirada de entulho, operação de ecopontos, instalação de 150 mil novas lixeiras e limpeza de bocas de lobo, entre outros. Tudo isso nas mãos de apenas dois consórcios de empresas.

Hoje, os serviços são prestados por cinco empresas -a Delta, inclusive- em contratos emergenciais. Os outros trabalhos são feitos por dezenas de empresas contratadas diretamente pelas 31 subprefeituras da cidade.