08/02/2012 – Equipamento pesado para obras do PAC terá preferência em licitação pública

Valor Econômico
Sergio Leo

Equipamentos pesados de infraestrutura, como motoniveladoras e retroescavadeiras destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão os próximos beneficiados pela preferência criada com o Plano Brasil Maior, para aumentar a competitividade de produtos nacionais nas licitações públicas. Fabricantes nacionais poderão vender ao governo por preços superiores aos dos concorrentes estrangeiros, até um percentual ainda em discussão. “Em março devemos preparar a medida com o percentual”, previu o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges.

Até abril, sairá o percentual com a margem de preferência para outro tipo de produto: os fármacos e equipamentos médicos comprados pelo governo. Como informou o Valor, empresas internacionais negociam com o governo investimentos de quase US$ 1 bilhão neste ano para produzir no país equipamentos médicos e vacinas – e a margem de preferência para produtos fabricados no país faz parte das negociações.

Regulamentada desde agosto, a lei que garante margem de preferência ao produto nacional foi regulamentada até agora apenas para confecções, calçados e artefatos destinados a uniformes. Os fornecedores nacionais desses produtos podem ter preços até 8% maiores, embora a lei abra possibilidade de margens de até 25%. “Só vai ter 25% o setor que tiver muito conteúdo tecnológico”, adianta Borges. Os setores beneficiados pelas margens de preferência serão reavaliados a cada cinco anos.

Borges afirma que o governo está disposto a reavaliar outra medida, a desoneração das folhas de pagamento para setores como confecções, calçados, software e call centers, que foram isentos da contribuição sobre folhas de pagamento, em troca de um imposto entre 1,5% a 2,5% do faturamento. As empresas reivindicam descontos menores sobre o faturamento, mas não haverá revisão desses percentuais neste ano, informou Borges. “Só no fim do ano faremos avaliação”, diz.

As empresas, especialmente do setor têxtil, se queixam de que a mudança pune os fabricantes que fizeram investimento em tecnologia, reduzindo o uso de mão de obra, e aumenta a carga tributária para os que terceirizaram parte da produção. Borges argumenta que há ganhos para quem gasta mais de 7% do faturamento com a folha de pagamentos, e que as firmas dependentes de fornecedores terceirizados podem se beneficiar com a redução de custo dos fabricantes de quem compram mercadorias.

Concentrada, até agora, em iniciativas de desoneração fiscal, como a redução do IPI para bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos, e em medidas de defesa comercial, como a punição a importados com falsa declaração de origem, a política industrial deve ganhar impulso a partir do terceiro trimestre. Em março, segundo anunciou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o governo espera divulgar novas normas para estímulo do setor automotivo, com maiores exigências de conteúdo nacional vinculadas a incentivos fiscais. Também nesse mês devem começar os pagamentos do Reintegra, o programa que garante aos exportadores devolução de 3% do faturamento, para compensar impostos indiretos cobrados na cadeia de produção.

Estão ainda em discussão medidas para aumentar a oferta de financiamento, como um novo modelo do Fundo de Garantia à Exportação, para atender a países de maior risco, especialmente na África e América do Sul; criação de critérios para enquadramento automático do Proex Equalização (que cobre a diferença entre as altas taxas de juros internas e as internacionais) e a entrada em funcionamento do fundo de financiamento à exportação para pequenas e médias empresas.

Mauro Borges adiantou que há grande expectativa no governo com as medidas que, a partir do segundo semestre, podem ser anunciadas para incentivar a produção de alto conteúdo tecnológico no país. Serão criadas por medida provisória, mas, antes, passarão por discussões com os interessados no setor privado, disse. O governo editará listas de produtos a receber incentivo fiscal (redução de imposto de importação de bens de capital e componentes e de PIS e Cofins na fabricação no país) nas indústrias de semicondutores, TV digital, computadores e redes de telecomunicações.

“Nosso compromisso é entregar até o fim do ano nossas conclusões sobre as medias provisórias”, previu Borges, que considera como “maior novidade” a medida na área de telecomunicações, envolvendo “mais de 24 produtos”, como modems, roteadores e cabos destinados ao programa nacional de banda larga e que ganharão redução de PIS e Cofins na fabricação em território brasileiro. “A incerteza nos Estados Unidos e na Europa atrasou os planos de investimentos das empresas”, lamentou ele. “Vamos fazer as medidas com cuidado, conversar com o setor produtivo para ver o que acham mais eficaz e efetivo”, anunciou.