04/08/2012 – Desvio em trecho da Norte-Sul somou R$ 36,4 milhões
Folha de S. Paulo
Dimmi Amora / Fernando Mello
Conclusão sobre obras entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) está em novo relatório do Tribunal de Contas da União
Para o TCU, falhas ameaçam operação da ferrovia; estatal Valec diz que irregularidades vão ser corrigidas
Obras da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e Uruaçu (GO) tiveram desvios de recursos públicos que chegam a R$ 36,4 milhões e contêm falhas que ameaçam o funcionamento da via.
A conclusão é de um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A Norte-Sul, na qual diversas outras irregularidades já foram constatadas, é responsabilidade da Valec, estatal federal ferroviária.
O trecho começou a ser feito em 2007 e está, segundo as determinações contratuais, 99% terminado.
À época, os contratos para as obras somavam R$ 2 bilhões. Os cinco em que foram constatados problemas eram de R$ 900 milhões. Não há valores atualizados.
Entre os novos problemas constatados estão a aquisição pela Valec de trilhos, dormentes e grampos para a construção de uma parte do trecho que acabou não sendo feita. Ainda assim, a estatal pagou R$ 11 milhões pelos equipamentos -que hoje estão estragando.
Além disso, obras de drenagem não foram realizadas. Com isso, técnicos do TCU constataram que alguns trechos já estão se deteriorando.
O tribunal também verificou que três aterros foram construídos fora das especificações.
Para os técnicos, o erro compromete “a segurança e a estabilidade da futura operação ferroviária” e provavelmente gerou um superfaturamento de R$ 20,7 milhões em favor da empreiteira Constran -que teria feito o serviço com qualidade inferior à paga. Outros superfaturamentos foram estimados pelo tribunal em R$ 15,7 milhões.
O relator do processo no TCU, ministro Valmir Campello, pediu explicações ao ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, e a outros três servidores pelas irregularidades. Caso as explicações não sejam aceitas, eles podem pagar multa e serem condenados a devolver os recursos.
Essa não é a primeira vez que a construção da ferrovia é questionada. A Polícia Federal e o próprio TCU, por exemplo, já haviam apontado desvios num outro trecho dentro de Goiás (entre Uruaçu e Anápolis) que somam cerca de R$ 100 milhões, conforme a Folha mostrou em julho deste ano.
Esses desvios levaram a polícia a investigar Juquinha, que foi preso no mês passado sob a suspeita de enriquecimento ilícito. Ele responde em liberdade.
Há indícios de irregularidades em vários outros contratos da ferrovia.
OUTRO LADO
A nova direção da Valec informou que “vem tomando todas as medidas recomendadas pelo TCU, com vistas a corrigir toda e qualquer irregularidade apontada”.
A Constran informou “que executou rigorosamente os projetos executivos conforme definidos e apresentados pela contratante [Valec]”.
O advogado de Juquinha não respondeu aos contatos da Folha.