11/06/2013 – Governo atende pleito e fatia licitação de rodovias

Valor Econômico
Daniel Rittner, Thiago Resende, André Borges e Rafael Bitencourt

Após uma longa queda de braço com a iniciativa privada, que culminou no aumento das taxas de retorno, o governo remarcou os leilões de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais anunciados pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. O novo calendário foi divulgado ontem pelo ministro dos Transportes, César Borges, e fatia as licitações de rodovias em cinco datas diferentes.

Os leilões vão começar pela BR-262 (Belo Horizonte-Vitória) e pela BR-050 (em Goiás e Minas Gerais). Os editais definitivos serão lançados em 31 de julho e a disputa ocorrerá no dia 20 de setembro, dando início efetivo ao programa de concessões do governo. A divisão dos nove lotes de rodovias em atende a um pedido das próprias empresas. Vendo oportunidades de negócios em diversos segmentos de infraestrutura, elas alegam que terão melhor capacidade de aprofundar seus estudos, caso haja algum tempo entre um e outro leilão.

O segundo grupo terá apenas a BR-101 (na Bahia): o edital sai em 29 de agosto e o leilão foi marcado para 25 de outubro. O terceiro grupo abrangerá dois lotes: BR-060/153/262 (DF/GO/MG) e BR-153 (Anápolis-Palmas), com edital em 26 de setembro e leilão no dia 25 de novembro. O quarto grupo inclui a BR-163/267/262 (MS), com edital em 25 de outubro e leilão em 20 de dezembro.

O cumprimento do novo cronograma ainda depende da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisará dar aval aos editais. Por último, no calendário apresentado por Borges, ficaram as duas rodovias que iam iniciar o processo de concessões: a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (todo o trecho em Minas Gerais). Elas passaram para o fim da fila. Terão editais publicados em 1º de novembro e leilão no dia 2 de dezembro.

A Medida Provisória nº 618, que permitiu uma capitalização de R$ 15 bilhões à Valec, também abriu caminho para as licitações de ferrovias. “Com essa MP, não existem mais dúvidas relevantes”, afirma o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

De acordo com ele, faltam apenas “ajustes de traçado” para a divulgação dos editais. No processo de audiências públicas, houve uma série de propostas de mudanças nos traçados ferroviários inicialmente propostos pelo governo. Mas a previsão do governo é licitar todos os trechos, com exceção da ligação entre Parnamirim (PE) e Feira de Santana (BA), até o fim do ano. Esse último lote ficaria para o início de 2014.

O cronograma foi apresentado durante a divulgação do relatório de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Dos R$ 557,4 bilhões executados até abril deste ano, R$ 388,7 bilhões se referem a ações concluídas. Isso representa 54,9% do total previsto para ser concluído de 2011, início do programa, até 2014.

Houve uma alta de 18,4% em relação ao volume de obras concluídas até 31 de dezembro do ano passado (R$ 328,2 bilhões), mas o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou a turbinar os dados do PAC 2. O financiamento habitacional corresponde a R$ 178,8 bilhões. Depois, vêm a execução pelas empresas estatais, com R$ 152,2 bilhões, e pelo setor privado, com R$ 113,9 bilhões. Os recursos do orçamento da União foram de R$ 56,2 bilhões.

O balanço do PAC 2 mostrou apenas 1% das obras de energia elétrica em situação preocupante, com carimbo vermelho, e avanços na área de transportes.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende contratar 6 mil quilômetros de obras de restauração e conservação de rodovias até agosto. Na Ferrovia Norte-Sul, empreendimento sob responsabilidade da estatal Valec, o governo pretende entregar a conclusão do trecho de 681 quilômetros da ferrovia entre Ouro Verde (GO) e Estrela D”Oeste (SP) até junho de 2014. O cronograma depende da aquisição de trilhos pela Valec.