Valor Econômico
Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram negociações entre empresas acusadas de formação de cartel em São Paulo, em licitações do metrô e da CPTM. De acordo com reportagem veiculada ontem pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, a multinacional Siemens, que tentava a licitação pela manutenção de trens da CPTM, não precisaria apresentar preços competitivos, pois já havia acertado com outras empresas que ganharia a disputa.
Segundo a reportagem, dois contratos firmados pela representante da matriz da Siemens e de sua subsidiária no Brasil, em 10 de abril de 2000, com duas empresas offshores, com sede no Uruguai, dos irmãos Artur e Sérgio Ferreira, mostram mais irregularidades. Os contratos prevêem que as duas offshores prestem assessoria à Siemens na preparação das ofertas para o fornecimento de peças e serviços para a CPTM. Em troca, os irmãos ganhariam comissão de 3% e 5%. No relatório do Cade, os irmãos aparecem intermediando uma reunião entre a Siemens e cinco empresas que participariam de licitações da CPTM, em que são negociados contratos que cada empresa vencerá.
A Siemens disse que não podeira se manifestar sobre as investigações, mas disse que está cooperando.
Em São Paulo, o Ministério Público Estadual reforçou a investigação sobre o caso começará a ouvir neste mês testemunhas sobre o suposto cartel. Promotores da área de Justiça do Patrimônio Público e Social, no entanto, afirmaram que as investigações não terminarão neste ano.
Dez promotores, dois deles criminais, analisam 45 inquéritos sobre suspeitas de fraude. “Em 15 inquéritos o MP já colocou “luz amarela”, para ver com cuidado. Os casos serão reanalisados porque citam essas empresas”, disse ontem o promotor Silvio Marques. “Algumas empresas perderam a licitação, mas depois foram subcontratadas”, disse. Promotores farão uma nova análise em 30 inquéritos em curso e em outros 15 que estavam arquivados, mas afirmaram que não divulgarão quais testemunhas serão ouvidas, nem o nome das empresas suspeitas.
Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, 19 empresas foram citadas pela Siemens em delação ao Cade sobre a formação de cartel — do qual a empresa fazia parte — em licitações de trens entre 1998 e 2008. Durante todo esse período, o PSDB esteve à frente do governo paulista, nas gestões de Mario Covas, já morto, Geraldo Alckmin e José Serra.
Ao Cade, a Siemens apresentou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras no metrô. Em troca da delação, a empresa assinou um acordo de leniência que poderá lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido. “As 19 empresas apontadas ao Cade [pela Siemens] são as mesmas que ganharam a licitação para mais de 200 trens”, afirmou Marques. “Pode ter havido um superfaturamento milionário”.
Marques disse que sem a denúncia da Siemens “seria muito difícil” descobrir o suposto cartel. O promotor disse ainda que há cerca de 200 inquéritos sobre o metrô e a CPTM.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o Estado “é o maior interessado” nas investigações. “Se for comprovado algum cartel, as empresas serão processadas e tudo será recuperado deste possível cartel. Mas temos que aguardar o final da investigação”, disse Alckmin.
