18/03/2014 – PT pede afastamento de Robson Marinho do conselho do TCE de SP

Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu que Ministério Público busque a Justiça para afastar do cargo o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho, que é investigado pelo suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom.

De acordo com o pedido de afastamento protocolado ontem pelo PT, Marinho deve ficar fora do TCE enquanto as apurações contra ele estiverem em andamento.

Na área penal, Marinho tem direito a foro privilegiado por ser conselheiro do TCE e o inquérito está em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Já no campo civil da improbidade administrativa, as investigações são realizadas na esfera estadual, de acordo com a lei.

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do PT, afirma em nota que “a situação que hoje se encontra o conselheiro Robson Marinho merece atenção e providências urgentes do Ministério Público. É fato público que o conselheiro está sendo investigado pela prática de atos de improbidade administrativa e crimes. Nessa condição, é evidente que não possui condições de julgar condutas de outros agentes públicos”.

Marinho também foi alvo de convocação do PSOL na Assembleia. O deputado estadual Carlos Giannazi protocolou ontem pedido à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para que o conselheiro e os promotores de Justiça Silvio Marques e José Carlos Blat sejam chamados para falar aos deputados sobre o caso.